Moção de Apoio Nº 6/2023 nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Indicação Nº 306/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Indicação Nº 296/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 305/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
