Requerimento Nº 7/2025 requerendo um relatório contendo informações sobre a locação dos imóveis ocupados pela Prefeitura na atual gestão. ...leia mais
Requerimento Nº 8/2025 requerendo as seguintes informações sobre a atual situação das vagas das creches municipais da cidade: - Atualmente, quantas vagas de creche são disponibilizadas para Berçário I e II, Maternal I e II, e Ja ...leia mais
Indicação Nº 31/2025 indicando a realização de manutenção nas vias locais do Assentamento Juncal. ...leia mais
Indicação Nº 32/2025 indicando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Rodovia MS-489, que liga o município de Naviraí ao distrito do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 33/2025 indicando a manutenção da EMEF Rural Candido de Marco (Polo e Extensões), localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 79, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57, de 16 de novembro de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 07 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
