Moção de Congratulação Nº 26/2025 apresentando nossas congratulações pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Naviraí-MS ao longo de sua trajetória profissional. ...leia mais
Requerimento Nº 59/2025 requerendo as seguintes informações quanto ao planejamento e implantação de faixas de pedestre elevadas em frente as escolas e creches da rede municipal, estadual e particular de Naviraí: 1. Informa ...leia mais
Indicação Nº 187/2025 indicando que seja realizado um estudo para viabilizar a implementação do Programa "Vila dos Idosos" no município de Naviraí, com o objetivo de oferecer moradia assistida, digna e segura para pessoas idosas em ...leia mais
Indicação Nº 190/2025 indicando a construção de uma nova porta de acesso exclusivo para a sala de emergência (Porta Vermelha) no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 177/2025 indicando que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei que autorize a realizar a cessão de veículos municipais para o transporte de pacientes que, mesmo encaminhados pelo SUS, necessitaram iniciar ou continu ...leia mais
Projeto de Lei Nº 39, de 04 de abril de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Portal Residence, como "Praça Maria de Lurdes Rodrigues dos Santos ", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 24 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a destinação, armazenamento e manejo do material lenhoso extraído no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."
Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
