Moção de Congratulação Nº 41/2022 apresentando aplausos, elogios e demais honras que possam ser atribuídas a eles, pelas ilustres e brilhantes apresentações dos mirins nos eventos referente a Semana da Pátria, entregue a sociedade naviraiense ent ...leia mais
Moção de Pesar Nº 54/2022 apresentando aos amigos e familiares nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 56/2022 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano. ...leia mais
Requerimento Nº 98/2022 requerendo que sejam encaminhadas, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, a respeito das Leis criadas pelo Poder Legislativo, neste mandato, que estão em vigor, que dispõem: - Se as seguinte ...leia mais
Requerimento Nº 99/2022 requerendo que sejam encaminhadas, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, a respeito das Leis criadas pelo Poder Legislativo, neste mandato, que estão em vigor, que dispõem: - Se as seguinte ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 04 de março de 2020 que em ementa: Altera a redação do inciso IX do artigo 86 da Lei Complementar n° 195/2018, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências"; revoga o inciso I, e altera o inciso V do artigo 44 da Lei Complementar n° 63/2006, de 21 dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências"; e altera o artigo 31 da Lei Complementar n° 67/2007, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n°63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 26 de novembro de 2019 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Lei Nº 54, de 07 de novembro de 2019 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.