06/04/2023 - 10:18:22
O MPMS lançou a campanha "Declare seu carinho", que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças, Adolescentes e idosos.
22/03/2023 - 08:16:10
Vereador José Roberto e demais vereadores, solicitam informações sobre área localizada na saída da estrada da Juncal.
17/03/2023 - 06:24:28
Projeto de Lei do vereador Milton e outros edis altera o nome da Rua Bolívia para Pedro Alexandre.
08/03/2023 - 09:44:35
Mulheres servidoras do Poder Legislativo comemoram o dia da mulher com café da manhã.
08/03/2023 - 09:43:49
Vereador Ricck e companheiros de parlamento, voltam a cobrar que seja concedido o adicional de periculosidade de 30% aos ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal.
Moção de Apoio Nº 2/2024 nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Indicação Nº 71/2024 indicando que seja feita a reforma a manutenção do prédio em que ficava instalada a extensão da Escola Municipal José Martins Flores e da praça José Guedes de Mendonça, do bairro BNH. ...leia mais
Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 67/2024 indicando que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
