20/09/2023 - 10:37:45
Com apoio da Câmara acontece dia 21/09, a 5ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 10:25:10
Presidente Neninha prestou homenagens ao Prof. Robson Luis por sua dedicação à educação de Naviraí
19/09/2023 - 11:52:02
Ederson Dutra congratulou e destacou relevância da Igreja Assembleia de Deus Belém na sociedade
31/08/2023 - 09:27:12
NENINHA agradece TENENTE-CORONEL JOÃO PAULO pelo período que esteve no COMANDO do 12º BATALHÃO da PM
30/08/2023 - 08:22:18
Presidente Ederson Dutra reforça necessidade do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
Moção de Pesar Nº 1/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse grande ...leia mais
Indicação Nº 3/2024 indicando que seja implantada no Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação a categoria Administrativa, que inclui os cargos de Assistente Administrativo Escolar, Merendeira Escolar e Agente de S ...leia mais
Indicação Nº 2/2024 indicando que seja feito em caráter de urgência, o rebaixamento e calçamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, defronte ao nº 1142 (COPAGRIL - Loja Agropecuária) e, que seja observado e respeitado a ...leia mais
Indicação Nº 364/2023 indicando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar, para que o município valorize e atenda a reivindicação dos advogados/procuradores efetivos do município. ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 7/2023 indicando moção de repúdio quanto a suspensão de novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território naciona ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.