19/11/2024 - 11:08:45
PRESIDENTE NENINHA durante homenagem na Câmara Municipal também enalteceu trabalho dos Policiais Militares e falou da relevância para a sociedade
19/11/2024 - 08:33:27
Rodrigo Sacuno homenageou Policiais Militares por ato de bravura ao impedirem roubo à mão armada na BR-163 e concedeu moção de congratulação aos profissionais
07/11/2024 - 12:47:49
Câmara Municipal concede Prêmio XI de Novembro à cidadãos naviraienses
07/11/2024 - 07:31:02
Presidente "Neninha" também homenageou família do saudoso Sr. Abílio Rocha por sua história junto ao Município
06/11/2024 - 09:30:56
"Neninha" enalteceu os trabalhos dos Policiais Militares e reconheceu a importância dos profissionais para a sociedade
Moção de Apoio Nº 6/2023 apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 05 de abril de 2023 que em ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 29 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei n° 14.133, de 2021, e as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei n° 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
