Na última quarta-feira em Plenário da Câmara Municipal de Naviraí, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal em 2015. A Sessão teve inicio às 19 horas e 30 minutos.
Ao inicio da Sessão ocorreu a Eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal para o Biênio 2015/2016. Em votação foi eleita a seguinte chapa:
- Presidente: Benedito Missias de Oliveira;
- Vice-Presidente: Dejalma Marques de Oliveira;
- 1º Secretário: Manoel Messias de Assis;
- 2º Secretário: Donizete Nogueira Pinto.
Após a efetivação da Mesa Diretora o 1º Secretário fez a apresentação dos trabalhos Legislativos semanais, onde foram apresentados 5 Projetos de Lei, 5 Requerimentos, 4 Pedidos de Informação e 8 Indicações.
O 1º Secretário do legislativo apresentou ao Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, e na sequencia apresentou ao Plenário os Projetos de Lei nº 16 e nº 17 de 2015, ambos de autoria do Poder Legislativo Municipal, depois foram apresentados os Projetos de Lei nº 27, nº 30 e nº 31 de 2015, estes de autoria do Poder Executivo do Município. Entendidos como matéria deliberativa, os Projetos de Lei foram encaminhados para as comissões de análises Legislativas, podendo assim, dependendo de seus pareceres retornarem ao Plenário para votação.
O primeiro Requerimento apresentado em Sessão foi o de nº 94 de 2015, de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, que também foi autor dos Requerimentos nº 96 e nº 97 de 2015. Vereador Josias de Carvalho apresentou os Requerimentos nº 95 e nº 98 de 2015. Josias também apresentou os Pedidos de Informações nº 51 e nº 52 de 2015. Os Pedidos de Informações nº 53 e nº 54, foram apresentados respectivamente por Claudio Cezar Paulino da Silva (Fi da Paiol) e Donizete Nogueira Pinto.
A primeira Indicação apresentada em Sessão foi de autoria do Presidente do Legislativo, Benedito Missias de Oliveira (Dito), foi a Indicação nº 239 de 2015, que foi sequenciada pelas Indicações nº 240 de 2015 (autoria de Dejalma Marques de Oliveira), nº 241 de 2015 (autoria de Claudio Cezar Paulino da Silva), nº 242 de 2015 (autoria de Deoclecio Ricardo Zeni), nº 243 de 2015 (autoria principal de Marcio Albino, com participação de outros vereadores), nº 244 e nº 245 de 2015 (as duas de autoria de Manoel Messias de Assis) e por fim, foi apresentada a Indicação de nº 246 de 2015, de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto.
Como não houveram Projetos a serem votados, os vereadores que haviam sido inscritos para fazer uso da Tribuna, assim fizeram. Após a utilização da palavra por todos os inscritos o Presidente do Legislativo, Benedito Missias de Oliveira, declarou encerrada a 28ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal no ano de 2015.




* Para informações mais específicas sobre as proposições Legislativas apresentadas e votadas em Sessão (Projetos de Lei de autoria do Poder legislativo, Requerimentos, Pedidos de Informação, Indicações e Moções), acesse a guia “Proposições Legislativas” na página inicial de nosso site. Acessando a guia referida você terá acesso às proposições Legislativas desejadas.
* Para acesso às Atas das Sessões (Ordinárias ou Extraordinárias), acesse, na Pagina Inicial de nosso site, as seguintes guias: “Transparência”, “Portal da Transparência”, “Ano desejado (exemplo: 2015)”, “Atas das Sessões (Extraordinárias ou Ordinárias)”.
* Para informações sobre proposições de autoria do Poder Executivo do Município acesse o site da “Prefeitura Municipal de Naviraí”.