Resumo da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Naviraí – 26 de Maio de 2014
29/05/2014
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 231/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que sejam instaladas redutores de velocidade nas seguintes ruas: a) Dos Pardais, 307; b) Alamedas dos Tuiuiús, 81 – Bairro Residencial Classa A. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 241/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Denilson Aurélio Souza Barbosa, Gerente Municipal de Núcleo de Serviços Urbanos, indicando o término do recapeamento na Rua Cantidio Correia da Silva, no Bairro Vila Nova. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 242/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Badih Selem, Gerente Municipal de Vigilância em Saúde, indicando que seja notificado o proprietário, visando a limpeza do terreno localizado a Rua Fioravante Zancanaro, próximo ao número 185. Justificativa: O terreno está em péssimas condições, onde o mato esta tomando conta do mesmo, o que acarreta transtornos aos vizinhos que sofrem com a vinda de insetos as suas casas, além de virar ponto para usuários de drogas. Sendo assim, é necessário que o dono do terreno seja notificado para que se providencie urgentemente limpeza.
INDICAÇÃO Nº 243/2014 de autoria do Vereadores Gean Carlos Volpato e Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando que seja feito a demarcação dos limites do imóvel do Lote 06, da quadra D, doado através da Lei Municipal 1.405/2008, para que seja iniciado com a máxima urgência a obra de edificação a obra de edificação da referida empresa, outrossim, solicito ainda a possibilidade de ser feito na referida área o aterro com aproximadamente dois metros de altura, conforme solicitação do empresário abaixo relacionadas, e em anexo. 1-Aterro com aproximadamente 02 metros de altura. 2- Avaliação de acesso via rua lateral. 3- Demarcação dos limites do imóvel. 4- Topografia. 5- Finalização da rua que faz margem com a Rodovia BR 163. Justificativa: Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, a solicitação supramencionada visa atender ao empresário, que necessita a possibilidade da doação de terras para a referida área, haja visto, que no ano de 2014 já foi feita tal doação para empresários do Município iniciarem seu novos empreendimentos, gerando assim, mais novos empregos em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 244/2014 de autoria Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando a fiscalização da sinalização refletiva em cada uma das faces laterais das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos na via pública, conforme dispõe o art. 2º da lei municipal nº 1.784/2013. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 247/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando que seja instalada uma sala de pré-escolar no Assentamento Juncal. Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade oferecer melhor formação educacional ás crianças em idade pré-escolar para serem inseridas em séries iniciais do ensino fundamental.
INDICAÇÃO Nº 250/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que se disponibilize mais um agente de saúde para atuar no Bairro Tarumã, área esta pertence ao Posto de Saúde Carlos Vidoto. Justificativa: O Bairro Tarumã é muito populoso, sendo assim os moradores encontram enormes dificuldades para irem ao Posto de Sáude e marcarem seus respectivos exames e consultas. Com a presença do agente, o acesso a inúmeros serviços de ordem médica serão facilitados.
INDICAÇÃO Nº 251/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que se viabilize o corte de grama do Posto de Saúde Carlos Vidoto. Justificativa: Devido as chuvas intensas, a grama está tomando conta da área do Posto de Saúde acima, até mesmo o estacionamento de bicicletas está sendo tomado pelo mato, os pacientes que enfrentam o Posto nos procuraram para que se execute esta simples benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 253/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja feita com urgência o patrolamento da estrada que liga o Posto Fiscal Foz do Amambai ao distrito do Porto Caiuá. Solicitamos também que seja feita a limpeza das ruas e corte das gramas em frente as casas, bem como a manutenção do campo de futebol dessa localidade. Justificativa: Tendo em vista que no início do mês de junho, inicia-se a X Semana de Educação Ambiental e no próximo dia 08 de junho, haverá o movimento Rio Limpo, que tem como objetivo a limpeza do rio e das praias do distrito do Porto Caiuá, essa limpeza é de extrema importância, não só para facilitar o acesso das pessoas que queiram participar desse evento mas também serve de prevenção contra doenças como a dengue e outros, além da conservação natural da região.
INDICAÇÃO Nº 254/2014 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sanchez e Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja destinada uma enfermeira para o acompanhamento dos pacientes de doenças renais crônicas de Naviraí que realizam hemodiálise na cidade de Dourados (MS). Justificativa: Temos recebidos pacientes que realizam hemodiálises na cidade de Dourados (MS) constantes reclamações de que é comum os mesmos, durante a viagem de retorno de seus atendimentos, sofrem as consequências do tratamento, tais como vômitos, tonturas e mal-estar os mais diversos, daí propormos a presença deste(a) profissional junto aos mesmos, o(a) poderia proporcionar um atendimento presencial a esses pacientes.
INDICAÇÃO Nº 255/2014 de autoria dos Vereadores Moacir Aparecido de Andrade e Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Djalma Marques de Oliveira, Gerente de Equipe de Iluminação Pública, indicando a necessidade de substituir as lâmpadas comprometidas (queimadas) das luminárias internas do Parque Sucupira, bem como da Rua Henrique Dias que confronta com o mesmo. Justificativa: O Parque Sucupira é um dos locais mais belos da cidade, tem por finalidade o laser, práticas de exercícios físicos, ginásticas, caminhadas, etc... à disposição de toda população, sua utilização concentra-se de manhã e a tarde adentrando a noite, onde o fluxo de usuários é bem maior, e por outro lado depara-se com uma grande quantidade de lâmpadas queimadas tornando-se aquele local em uma escuridão, que além de inibir preocupa as pessoas que utilizam. Assim sendo, solicitamos que providências sejam tomadas para que sua utilização não seja desestimulada, tendo-se em vista que a prática do exercício físico é sinônimo de saúde.
INDICAÇÃO Nº 256/2014 de autoria dos Vereadores Cícero dos Santos e Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja viabilizado estudos visando a legalização do Projeto de Lei da equiparação salarial entre os Agentes de Vigilância Sanitária e os Fiscais de Vigilância Sanitária, e também pedir agilidade dos procedimentos dentro do Executivo e Legislativo para a implantação do Adicional de Produtividade da categoria. Encaminhamos em anexo Decreto Legislativo nº 611/2005 que “Dispõe sobre o pagamento de gratificação de incentivo à produtividade”, para servir como base para a regulamentação. Justificativa: Veral.
INDICAÇÃO Nº 257/2014 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sanchez e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, indicando que sejam procedidos estudos em caráter de urgência para a solução definitiva da Estação de Tratamento de Esgoto do Presidio de Naviraí. Justificativa: É calamitosa a situação em que encontra-se a Estação de Tratamento de Esgoto do Presidio de Naviraí, onde o mesmo, não mais suportando os excessivos resíduos expelidos, estes estão sem controle invadindo as áreas circunvizinhas, compreendidas por pequenos sítios produtores de frutas e verduras que abastecem o comércio de Naviraí, provocando um odor insuportável. A nossa preocupação, é a de que, caso não sejam tomadas providências urgentes, venhamos a ter o Presídio de nossa cidade interditado pelas nossas autoridades constituídas.
INDICAÇÃO Nº 260/2014 de autoria dos Vereadores Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja contratado pela Gerência Municipal de Saúde, dois médicos nas especialidades de Cirurgião Cardiovascular e Otorrinolaringologista. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2014 de autoria do Vereador Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Venda Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando informações referente a indicação nº244/2013, que se trata da construção de ciclovia sentido Parque de Exposição-Usinav. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, para o Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Superintendente da Fundação de Esportes, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento da Indicação de nº 604/2014, de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis. Justificativa: Trata-se da implantação de uma Academia ao ar livre no Distrito do Porto Caiuá, a referida indicação foi aprovada por esta Casa de Leis no dia 14 de outubro de 2013, ressalto que recebi Ofício de nº 295/13/GAD, de 28 de novembro de 2013 assinado pelo Senhor Adilson Nunes Jardim, Gerente de Administração, que em sumula diz “informamos que estaremos enviando CI a Gerência de saúde juntamente com o corpo técnico desta Gerência para que desenvolva os estudos de viabilidade e os projetos técnicos de implantação”, diante dos fatos gostaria de saber como anda este processo qual a data para dar início a esta implantação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2014 de autoria do Vereador Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações sobre os uniformes escolares para as escolas e as creches municipais, bem como informações sobre o pregão presencial nº 017/2014, uniformes escolares e profissionais que foi revogado, e o outro pregão presencial nº 073/2014, uniformes escolares que foi suspenso, remetendo cópias integrais das duas licitações citadas. Justificativas: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento do projeto de uma sacheteira automática para embalar mel e um tanque decantador em aço inox 300kg. Justificativa: Trata-se de um projeto da Associação dos Apicultores da Região de Naviraí Navi-Mel, ressalto que recebi Oficio de nº 003/GAB/PK que informou que já foi depositado no mês de Dezembro/2013 a saber R$ 20.000,00 para a aquisição da Sacheteira.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais ainda não foi atendida a Indicação nº31/2013, de 21 de fevereiro de 2013, de autoria do Vereador Adriano José Silvério, o qual solicita sanar as causas de acúmulo de água e lama no entorno da rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Campo Grande e Fatima do Sul. Justuficativa: Defronte a Perkal Automóveis há um buraco há muito tempo, com acúmulo de água diariamente, oriunda dos serviços de lavagem de veículos daquela concessionária, que escorre para este buraco que, além de perigoso, quando os veículos lá trafegam acabam espirrando água em todos que por ali transitam, além de um local propício à propagação de mosquito da dengue, pedimos providências da Prefeitura.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2014 de autoria dos Vereadores Elias Alves e Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, para o Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Gerente Municipal de Esporte e Lazer, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se a Prefeitura dará continuidade as obras de edificação do Complexo Esportivo e se o projeto inicial será mantido. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2014 de autoria dos Vereadores Moacir Aparecido de Andrade e Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da implantação e previsão de instalação do Sistema de Hemodiálise para tratamento dos renais crônicos em nosso Município conforme já solicitado pela Indicação nº 76/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda. Justificativa: Diuturnamente somos cobrados pela população do tal sonhado Sistema de Hemodiálise em nosso Município, afim de beneficiar nossos pacientes que por sinal é um número razoável e de maneira sofrível os mesmos enfrentam a rotina para fazer hemodiálise em outros municípios como: Dourados, Ponta Porã e Umuarama no Estado do Paraná, além de se expor aos riscos de viagens para seus deslocamentos. Necessário se faz que este Sistema de Hemodiálise seja desenvolvido em Naviraí para aliviar o sofrimento dos pacientes que seria um importante benefício para nossa cidade que há tantos anos sonha por esta implantação.
PEDIDO DO INFORMAÇÃO Nº 92/2014 de autoria do Vereador Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor José Humberto, Gerente de Núcleo de Fiscalização de Aeroportos, solicitando que informe a esta Casa de Leis quando iniciará a obra de reforma e ampliação do Aeroporto Municipal. Justificativa: Já faz um tempo que a reforma do nosso aeroporto foram anunciadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mas infelizmente até agora nada foi feito. Naviraí já necessita de um aeroporto mais moderno e com capacidade para aeronaves de maior porte. Por isso a necessidade de maiores informações para que a população, principalmente aqueles que dependem deste tipo de transporte, fiquem sabendo do real motivo do atraso das obras.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério endereçado ao Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando informações de a empresa sanesul esta em desacordo com o Código de postura do Município de Naviraí e Plano Diretor, com a construção dos muros na obra de infraestrutura em andamento no escritório da referida empresa no centro da cidade. Justificativa: Verbal.’
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 34/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, requerendo os valores globais dos recursos financeiros repassados ao município de Naviraí através do governo federal em forma de convênios, emendas parlamentares, programas e projetos oriundos dos Ministérios. Os valores globais liberados deverão ser encaminhados a esta Casa de Leis separadamente por cada Gerência nos últimos 40 meses até a data presente, e os a liberar até dezembro de 2014. Justificativa: Verbal.
REQUERIMENTO Nº 35/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado a Senhora Vera Zezak Braga, Gerente Municipal do Núcleo de Habitação Popular, requerendo a convocação da mesma, para prestar esclarecimentos para os Vereadores desta Casa de Leis e população Naviraiense, no que se refere-se a forma de abertura de inscrições, recadastramento de famílias, critérios e distribuição das casas populares entregues e a serem entregues no Projeto FAR pela Gerência Municipal de Habitação. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 39/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Senhor Jurandir dos Santos, escritor e comentarista, apresentando nossas congratulações pela publicação da obra: “A história, as fotos, os times e as seleções campeãs de todas as Copas.” Justificativa: O autor desta obra, prefaciada pelo presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, senhor Francisco Cezário de Oliveira é um naviraiense aqui radicado há alguns anos. Quando se trata de esportes, o mundo inteiro tem um paixão: o futebol. E o evento que marca esta paixão se chama Copa do Mundo. Se o leitor quer saber tudo sobre os campeonatos mundiais de futebol, as Copas do Mundo, não deve deixar de ler este livro. Nele o leitor vai encontrar de maneira simples e objetiva todas as histórias das Copas. Esta obra trata desta paixão mostrando aos leitores os aspectos mais importantes e interessantes de cada uma das Copas – pelo olhar de um torcedor apaixonado por futebol. Você vai saber de fatos curiosos que aconteceram durante os torneios, além de conhecer todos os países onde foram relizados. É um impressionante livro ilustrado. Um exclusivo tesouro do futebol, um tira-dúvidas, um mundo histórico e inédito que todo brasileiro deveria ter.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 40/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Escolas Estaduais do nosso município, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentado nossas congratulações pelo excelente trabalho realizado junto aos discentes e a comunidade naviraiense, sempre disponibilizando incondicionalmente o saber, a construção do senso crítico, o desenvolvimento da cidadania e consequentemente transformando a nossa comunidade em pessoas melhores preparadas para alcançarem o sucesso, tornando nosso município próspero e desenvolvido, sendo elas:
-E. E. Presidente Médici, Diretora Sra. Sonia Maria Reginatto;
-E. E. Vinicius de Moraes, Diretora Sra. Valdenira de Oliveira;
-E. E. Juracy Alves Cardoso, Diretora Sra. Sandra Izabel Bogaz Freitas;
-E. E. Eurico Gaspar Dutra, Diretor Sr. Robson Luiz do Nascimento Puertas;
-E. E. Antônio Fernandes, Diretora Sra. Maria de Fátima da Silveira.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 41/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Escolas Municipais de Naviraí, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentando nossos parabéns e reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido, pelo compromisso com a educação gerando crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade, integrando escola alunos e família, sendo elas:
-EMEIEF José Martins Flores, Diretora Sra. Sandra Maria Moretto Siqueira;
-EMEIEF Prof. Milton Dias Porto, Diretor Sr. Valdeci Franscisco do Couto;
-EMEIEF Ver. Odércio Nunes de Matos, Diretora Sra. Ivanete Aparecida Marques de Mendonça
-EMEF Marechal Candido Rondon, Diretora Sra. Edna Aparecida Graciosa Costa;
-EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, Diretora Sra. Vera Lúcia Eichinger;
-EMEF Prof. José Carlos da Silva, Diretora Sra. Sueli dos Santos Souza;
-EMEF Cândido de Marco Pólo e Extensões – Assentamentoi Juncal, Diretora Sra. Ana Maria Coelho Fontes.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 42/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado aos Centros Integrados de Educação Infantil do nosso município, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentando nossos parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, educando com amor, integrando a escola, os alunos e a família com comprometimento, seriedade e principalmente dedicação, levando o conhecimento e aprendizagem para uma cidade melhor e desenvolvida, sendo eles:
-CIEI Maria José da Silva Cançado, Diretora Sra. Gilda Ferreira dos Santos Ruiz;
-CIEI Vera Maria de Brida, Diretora Sra. Maria de Lourdes Ribeiro do Nascimento Simões;
-CIEI Sonho de Criança, Diretora Sra. Rosângela Maria Dias Moleiro Cabrera;
-CIEI Maria José da S. Cançado – Criança Feliz, Coordenadora Sra. Nilda Ferreira Galvão;
-CIEI Irmã Evanete dos Santos, Diretora Sra. Carla Cristiane Silva da Rocha Cunha;
-Creche Eva de Moraes de Oliveira, Diretora Sra. Maria de Lourdes Moreira Santana;
-Extensão da Irmã Evanate – Paraiso da Criança, Coordenadora Sra. Claudia Adriana de Oliveira;
-Extensão do CIEI Maria José da S. Cançado – Mundo Mágico, Coordenadora Sra. Clarice Rodrigues da Silva.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 43/2014 de autoria do Vereadors Cicero dos Santos endereçado aos Coordenadores e trabalhadores dos Centros de Saúde, ESF (Estratégia de Saúde da Família), Centro de Especialidades Médicas e Postos de Saíude, apresentando nossas congratulações pelo ótimo serviço prestado à nossa comunidade, desempenhando suas funções com dedicação e afinco, são eles:
-Centro de Saúde Naviraí, Coordenadora Sra. Eliane Bergo de Oliveira;
-Centro de Especialidade Médicas, Coordenadora Sra. Maria Cristina Gradella;
-E.S.F. Maria de Lourdes, Coordenadora Sra. Dalva Garcia Furtuoso;
-E.S.F. Boa Vista, Coordenadora Sr.a Jackelyne A. de Medeiros Vilela;
-E.S.F. Sol Nascente, Coordenadora Sra. Claudia W. Flor Rodrigues;
-E.S.F. Paraiso I, Coordenador Sr. Reinaldo Smaniotto;
-E.S.F. Paraíso II, Coordanadora Sra. Tatiane Mesquita Henrique Gonçalves;
-E.S.F. Pe. Antônio Koreman, Coordenadora Sra. Raquel Elisa Makert;
-E.S.F. Ronan Marques, Coordenadora Sra. Diane Gomes da Cruz;
-E.S.F. Vila Nova, Coordenadora Sr.a Vanessa Dias de Assis;
-E.S.F. Carlos Vidoto, Coordenadora Sra. Taluza Flores Marques;
-Posto de Saúde Porto Caiuá – Distrito do Porto Ciuá Coordenadora Sra. Claudia W. Flor Rodrigues.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 44/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Agente Comunitárias de Saúde de Naviraí, Senhoras Janete Oliveira Souza e Clarice Vilas Boas dos Santos, extensivas aos demais agentes do município, apresentando nossas congratulações pela conquista da implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 45/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado à Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente de Saúde de Naviraí, e toda a sua equipe, apresentando nossas congratulações pelo excelente trabalho realizado por esta gerência, sempre cumprindo suas tarefas com eficiência e responsabilidade. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 46/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado á Senhora Renata Sena Moraes Hervatini, Diretora do Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos – Virote, apresentando nossos cumprimentos pelo excelente trabalho desenvolvido a frente do Hospital, sempre oferecendo um ótimo atendimento a população de Naviraí e região. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 47/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado à Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, apresentando nossos parabéns pela coordenação dos trabalhos de prevenção do câncer de mama, levados a efeito nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano, no Posto de Saúde do Varjão, através do Projeto Onça Pintada, que atendeu 355 mulheres de nossa comunidade. Justificativa: O Projeto Onça Pintada é uma ONG, apoiada pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa, que vem a Naviraí intermediada pelo Vereador Carlos Alberto Sanchez recebeu a parceria da Administração Municipal através da Gerente de Saúde Sra. Anelize Andrade Coelho, com os exames preventivos de câncer de mama, onde a oportunidade foram atendidas 355 mulheres da nossa comunidade. Faz-se imprescindível esta parceria, para que este recorde de atendimentos fosse alcançado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 48/2014 de autoria do Vereador Mario Gomes e outros Edis, endereçado ao Reverendíssimo Senhor Alex Silva Messias, Pároco da Catedral Nossa Senhora de Fátima, apresentando nossas congratulações pelo grande sucesso da festa realizado no Salão Paroquial em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último dia 11 de maio do corrente ano. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao familiares do Senhor Valdecir de Souza Gurgel, apresentando nossos sinceros sentimentos a todos os familiares pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio do corrente. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 231/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que sejam instaladas redutores de velocidade nas seguintes ruas: a) Dos Pardais, 307; b) Alamedas dos Tuiuiús, 81 – Bairro Residencial Classa A. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 241/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Denilson Aurélio Souza Barbosa, Gerente Municipal de Núcleo de Serviços Urbanos, indicando o término do recapeamento na Rua Cantidio Correia da Silva, no Bairro Vila Nova. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 242/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Badih Selem, Gerente Municipal de Vigilância em Saúde, indicando que seja notificado o proprietário, visando a limpeza do terreno localizado a Rua Fioravante Zancanaro, próximo ao número 185. Justificativa: O terreno está em péssimas condições, onde o mato esta tomando conta do mesmo, o que acarreta transtornos aos vizinhos que sofrem com a vinda de insetos as suas casas, além de virar ponto para usuários de drogas. Sendo assim, é necessário que o dono do terreno seja notificado para que se providencie urgentemente limpeza.
INDICAÇÃO Nº 243/2014 de autoria do Vereadores Gean Carlos Volpato e Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando que seja feito a demarcação dos limites do imóvel do Lote 06, da quadra D, doado através da Lei Municipal 1.405/2008, para que seja iniciado com a máxima urgência a obra de edificação a obra de edificação da referida empresa, outrossim, solicito ainda a possibilidade de ser feito na referida área o aterro com aproximadamente dois metros de altura, conforme solicitação do empresário abaixo relacionadas, e em anexo. 1-Aterro com aproximadamente 02 metros de altura. 2- Avaliação de acesso via rua lateral. 3- Demarcação dos limites do imóvel. 4- Topografia. 5- Finalização da rua que faz margem com a Rodovia BR 163. Justificativa: Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, a solicitação supramencionada visa atender ao empresário, que necessita a possibilidade da doação de terras para a referida área, haja visto, que no ano de 2014 já foi feita tal doação para empresários do Município iniciarem seu novos empreendimentos, gerando assim, mais novos empregos em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 244/2014 de autoria Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando a fiscalização da sinalização refletiva em cada uma das faces laterais das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos na via pública, conforme dispõe o art. 2º da lei municipal nº 1.784/2013. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 247/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando que seja instalada uma sala de pré-escolar no Assentamento Juncal. Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade oferecer melhor formação educacional ás crianças em idade pré-escolar para serem inseridas em séries iniciais do ensino fundamental.
INDICAÇÃO Nº 250/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que se disponibilize mais um agente de saúde para atuar no Bairro Tarumã, área esta pertence ao Posto de Saúde Carlos Vidoto. Justificativa: O Bairro Tarumã é muito populoso, sendo assim os moradores encontram enormes dificuldades para irem ao Posto de Sáude e marcarem seus respectivos exames e consultas. Com a presença do agente, o acesso a inúmeros serviços de ordem médica serão facilitados.
INDICAÇÃO Nº 251/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que se viabilize o corte de grama do Posto de Saúde Carlos Vidoto. Justificativa: Devido as chuvas intensas, a grama está tomando conta da área do Posto de Saúde acima, até mesmo o estacionamento de bicicletas está sendo tomado pelo mato, os pacientes que enfrentam o Posto nos procuraram para que se execute esta simples benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 253/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja feita com urgência o patrolamento da estrada que liga o Posto Fiscal Foz do Amambai ao distrito do Porto Caiuá. Solicitamos também que seja feita a limpeza das ruas e corte das gramas em frente as casas, bem como a manutenção do campo de futebol dessa localidade. Justificativa: Tendo em vista que no início do mês de junho, inicia-se a X Semana de Educação Ambiental e no próximo dia 08 de junho, haverá o movimento Rio Limpo, que tem como objetivo a limpeza do rio e das praias do distrito do Porto Caiuá, essa limpeza é de extrema importância, não só para facilitar o acesso das pessoas que queiram participar desse evento mas também serve de prevenção contra doenças como a dengue e outros, além da conservação natural da região.
INDICAÇÃO Nº 254/2014 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sanchez e Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja destinada uma enfermeira para o acompanhamento dos pacientes de doenças renais crônicas de Naviraí que realizam hemodiálise na cidade de Dourados (MS). Justificativa: Temos recebidos pacientes que realizam hemodiálises na cidade de Dourados (MS) constantes reclamações de que é comum os mesmos, durante a viagem de retorno de seus atendimentos, sofrem as consequências do tratamento, tais como vômitos, tonturas e mal-estar os mais diversos, daí propormos a presença deste(a) profissional junto aos mesmos, o(a) poderia proporcionar um atendimento presencial a esses pacientes.
INDICAÇÃO Nº 255/2014 de autoria dos Vereadores Moacir Aparecido de Andrade e Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Djalma Marques de Oliveira, Gerente de Equipe de Iluminação Pública, indicando a necessidade de substituir as lâmpadas comprometidas (queimadas) das luminárias internas do Parque Sucupira, bem como da Rua Henrique Dias que confronta com o mesmo. Justificativa: O Parque Sucupira é um dos locais mais belos da cidade, tem por finalidade o laser, práticas de exercícios físicos, ginásticas, caminhadas, etc... à disposição de toda população, sua utilização concentra-se de manhã e a tarde adentrando a noite, onde o fluxo de usuários é bem maior, e por outro lado depara-se com uma grande quantidade de lâmpadas queimadas tornando-se aquele local em uma escuridão, que além de inibir preocupa as pessoas que utilizam. Assim sendo, solicitamos que providências sejam tomadas para que sua utilização não seja desestimulada, tendo-se em vista que a prática do exercício físico é sinônimo de saúde.
INDICAÇÃO Nº 256/2014 de autoria dos Vereadores Cícero dos Santos e Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja viabilizado estudos visando a legalização do Projeto de Lei da equiparação salarial entre os Agentes de Vigilância Sanitária e os Fiscais de Vigilância Sanitária, e também pedir agilidade dos procedimentos dentro do Executivo e Legislativo para a implantação do Adicional de Produtividade da categoria. Encaminhamos em anexo Decreto Legislativo nº 611/2005 que “Dispõe sobre o pagamento de gratificação de incentivo à produtividade”, para servir como base para a regulamentação. Justificativa: Veral.
INDICAÇÃO Nº 257/2014 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Sanchez e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, indicando que sejam procedidos estudos em caráter de urgência para a solução definitiva da Estação de Tratamento de Esgoto do Presidio de Naviraí. Justificativa: É calamitosa a situação em que encontra-se a Estação de Tratamento de Esgoto do Presidio de Naviraí, onde o mesmo, não mais suportando os excessivos resíduos expelidos, estes estão sem controle invadindo as áreas circunvizinhas, compreendidas por pequenos sítios produtores de frutas e verduras que abastecem o comércio de Naviraí, provocando um odor insuportável. A nossa preocupação, é a de que, caso não sejam tomadas providências urgentes, venhamos a ter o Presídio de nossa cidade interditado pelas nossas autoridades constituídas.
INDICAÇÃO Nº 260/2014 de autoria dos Vereadores Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja contratado pela Gerência Municipal de Saúde, dois médicos nas especialidades de Cirurgião Cardiovascular e Otorrinolaringologista. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2014 de autoria do Vereador Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Venda Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando informações referente a indicação nº244/2013, que se trata da construção de ciclovia sentido Parque de Exposição-Usinav. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, para o Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Superintendente da Fundação de Esportes, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento da Indicação de nº 604/2014, de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis. Justificativa: Trata-se da implantação de uma Academia ao ar livre no Distrito do Porto Caiuá, a referida indicação foi aprovada por esta Casa de Leis no dia 14 de outubro de 2013, ressalto que recebi Ofício de nº 295/13/GAD, de 28 de novembro de 2013 assinado pelo Senhor Adilson Nunes Jardim, Gerente de Administração, que em sumula diz “informamos que estaremos enviando CI a Gerência de saúde juntamente com o corpo técnico desta Gerência para que desenvolva os estudos de viabilidade e os projetos técnicos de implantação”, diante dos fatos gostaria de saber como anda este processo qual a data para dar início a esta implantação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2014 de autoria do Vereador Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações sobre os uniformes escolares para as escolas e as creches municipais, bem como informações sobre o pregão presencial nº 017/2014, uniformes escolares e profissionais que foi revogado, e o outro pregão presencial nº 073/2014, uniformes escolares que foi suspenso, remetendo cópias integrais das duas licitações citadas. Justificativas: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento do projeto de uma sacheteira automática para embalar mel e um tanque decantador em aço inox 300kg. Justificativa: Trata-se de um projeto da Associação dos Apicultores da Região de Naviraí Navi-Mel, ressalto que recebi Oficio de nº 003/GAB/PK que informou que já foi depositado no mês de Dezembro/2013 a saber R$ 20.000,00 para a aquisição da Sacheteira.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais ainda não foi atendida a Indicação nº31/2013, de 21 de fevereiro de 2013, de autoria do Vereador Adriano José Silvério, o qual solicita sanar as causas de acúmulo de água e lama no entorno da rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Campo Grande e Fatima do Sul. Justuficativa: Defronte a Perkal Automóveis há um buraco há muito tempo, com acúmulo de água diariamente, oriunda dos serviços de lavagem de veículos daquela concessionária, que escorre para este buraco que, além de perigoso, quando os veículos lá trafegam acabam espirrando água em todos que por ali transitam, além de um local propício à propagação de mosquito da dengue, pedimos providências da Prefeitura.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2014 de autoria dos Vereadores Elias Alves e Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, para o Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Gerente Municipal de Esporte e Lazer, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se a Prefeitura dará continuidade as obras de edificação do Complexo Esportivo e se o projeto inicial será mantido. Justificativa: Verbal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2014 de autoria dos Vereadores Moacir Aparecido de Andrade e Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da implantação e previsão de instalação do Sistema de Hemodiálise para tratamento dos renais crônicos em nosso Município conforme já solicitado pela Indicação nº 76/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda. Justificativa: Diuturnamente somos cobrados pela população do tal sonhado Sistema de Hemodiálise em nosso Município, afim de beneficiar nossos pacientes que por sinal é um número razoável e de maneira sofrível os mesmos enfrentam a rotina para fazer hemodiálise em outros municípios como: Dourados, Ponta Porã e Umuarama no Estado do Paraná, além de se expor aos riscos de viagens para seus deslocamentos. Necessário se faz que este Sistema de Hemodiálise seja desenvolvido em Naviraí para aliviar o sofrimento dos pacientes que seria um importante benefício para nossa cidade que há tantos anos sonha por esta implantação.
PEDIDO DO INFORMAÇÃO Nº 92/2014 de autoria do Vereador Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor José Humberto, Gerente de Núcleo de Fiscalização de Aeroportos, solicitando que informe a esta Casa de Leis quando iniciará a obra de reforma e ampliação do Aeroporto Municipal. Justificativa: Já faz um tempo que a reforma do nosso aeroporto foram anunciadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mas infelizmente até agora nada foi feito. Naviraí já necessita de um aeroporto mais moderno e com capacidade para aeronaves de maior porte. Por isso a necessidade de maiores informações para que a população, principalmente aqueles que dependem deste tipo de transporte, fiquem sabendo do real motivo do atraso das obras.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério endereçado ao Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando informações de a empresa sanesul esta em desacordo com o Código de postura do Município de Naviraí e Plano Diretor, com a construção dos muros na obra de infraestrutura em andamento no escritório da referida empresa no centro da cidade. Justificativa: Verbal.’
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 34/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, requerendo os valores globais dos recursos financeiros repassados ao município de Naviraí através do governo federal em forma de convênios, emendas parlamentares, programas e projetos oriundos dos Ministérios. Os valores globais liberados deverão ser encaminhados a esta Casa de Leis separadamente por cada Gerência nos últimos 40 meses até a data presente, e os a liberar até dezembro de 2014. Justificativa: Verbal.
REQUERIMENTO Nº 35/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado a Senhora Vera Zezak Braga, Gerente Municipal do Núcleo de Habitação Popular, requerendo a convocação da mesma, para prestar esclarecimentos para os Vereadores desta Casa de Leis e população Naviraiense, no que se refere-se a forma de abertura de inscrições, recadastramento de famílias, critérios e distribuição das casas populares entregues e a serem entregues no Projeto FAR pela Gerência Municipal de Habitação. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 39/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Senhor Jurandir dos Santos, escritor e comentarista, apresentando nossas congratulações pela publicação da obra: “A história, as fotos, os times e as seleções campeãs de todas as Copas.” Justificativa: O autor desta obra, prefaciada pelo presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, senhor Francisco Cezário de Oliveira é um naviraiense aqui radicado há alguns anos. Quando se trata de esportes, o mundo inteiro tem um paixão: o futebol. E o evento que marca esta paixão se chama Copa do Mundo. Se o leitor quer saber tudo sobre os campeonatos mundiais de futebol, as Copas do Mundo, não deve deixar de ler este livro. Nele o leitor vai encontrar de maneira simples e objetiva todas as histórias das Copas. Esta obra trata desta paixão mostrando aos leitores os aspectos mais importantes e interessantes de cada uma das Copas – pelo olhar de um torcedor apaixonado por futebol. Você vai saber de fatos curiosos que aconteceram durante os torneios, além de conhecer todos os países onde foram relizados. É um impressionante livro ilustrado. Um exclusivo tesouro do futebol, um tira-dúvidas, um mundo histórico e inédito que todo brasileiro deveria ter.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 40/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Escolas Estaduais do nosso município, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentado nossas congratulações pelo excelente trabalho realizado junto aos discentes e a comunidade naviraiense, sempre disponibilizando incondicionalmente o saber, a construção do senso crítico, o desenvolvimento da cidadania e consequentemente transformando a nossa comunidade em pessoas melhores preparadas para alcançarem o sucesso, tornando nosso município próspero e desenvolvido, sendo elas:
-E. E. Presidente Médici, Diretora Sra. Sonia Maria Reginatto;
-E. E. Vinicius de Moraes, Diretora Sra. Valdenira de Oliveira;
-E. E. Juracy Alves Cardoso, Diretora Sra. Sandra Izabel Bogaz Freitas;
-E. E. Eurico Gaspar Dutra, Diretor Sr. Robson Luiz do Nascimento Puertas;
-E. E. Antônio Fernandes, Diretora Sra. Maria de Fátima da Silveira.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 41/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Escolas Municipais de Naviraí, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentando nossos parabéns e reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido, pelo compromisso com a educação gerando crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade, integrando escola alunos e família, sendo elas:
-EMEIEF José Martins Flores, Diretora Sra. Sandra Maria Moretto Siqueira;
-EMEIEF Prof. Milton Dias Porto, Diretor Sr. Valdeci Franscisco do Couto;
-EMEIEF Ver. Odércio Nunes de Matos, Diretora Sra. Ivanete Aparecida Marques de Mendonça
-EMEF Marechal Candido Rondon, Diretora Sra. Edna Aparecida Graciosa Costa;
-EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, Diretora Sra. Vera Lúcia Eichinger;
-EMEF Prof. José Carlos da Silva, Diretora Sra. Sueli dos Santos Souza;
-EMEF Cândido de Marco Pólo e Extensões – Assentamentoi Juncal, Diretora Sra. Ana Maria Coelho Fontes.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 42/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado aos Centros Integrados de Educação Infantil do nosso município, em nome dos seus Diretores, extensivo aos Diretores-adjuntos, Coordenadores e Administradores, apresentando nossos parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, educando com amor, integrando a escola, os alunos e a família com comprometimento, seriedade e principalmente dedicação, levando o conhecimento e aprendizagem para uma cidade melhor e desenvolvida, sendo eles:
-CIEI Maria José da Silva Cançado, Diretora Sra. Gilda Ferreira dos Santos Ruiz;
-CIEI Vera Maria de Brida, Diretora Sra. Maria de Lourdes Ribeiro do Nascimento Simões;
-CIEI Sonho de Criança, Diretora Sra. Rosângela Maria Dias Moleiro Cabrera;
-CIEI Maria José da S. Cançado – Criança Feliz, Coordenadora Sra. Nilda Ferreira Galvão;
-CIEI Irmã Evanete dos Santos, Diretora Sra. Carla Cristiane Silva da Rocha Cunha;
-Creche Eva de Moraes de Oliveira, Diretora Sra. Maria de Lourdes Moreira Santana;
-Extensão da Irmã Evanate – Paraiso da Criança, Coordenadora Sra. Claudia Adriana de Oliveira;
-Extensão do CIEI Maria José da S. Cançado – Mundo Mágico, Coordenadora Sra. Clarice Rodrigues da Silva.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 43/2014 de autoria do Vereadors Cicero dos Santos endereçado aos Coordenadores e trabalhadores dos Centros de Saúde, ESF (Estratégia de Saúde da Família), Centro de Especialidades Médicas e Postos de Saíude, apresentando nossas congratulações pelo ótimo serviço prestado à nossa comunidade, desempenhando suas funções com dedicação e afinco, são eles:
-Centro de Saúde Naviraí, Coordenadora Sra. Eliane Bergo de Oliveira;
-Centro de Especialidade Médicas, Coordenadora Sra. Maria Cristina Gradella;
-E.S.F. Maria de Lourdes, Coordenadora Sra. Dalva Garcia Furtuoso;
-E.S.F. Boa Vista, Coordenadora Sr.a Jackelyne A. de Medeiros Vilela;
-E.S.F. Sol Nascente, Coordenadora Sra. Claudia W. Flor Rodrigues;
-E.S.F. Paraiso I, Coordenador Sr. Reinaldo Smaniotto;
-E.S.F. Paraíso II, Coordanadora Sra. Tatiane Mesquita Henrique Gonçalves;
-E.S.F. Pe. Antônio Koreman, Coordenadora Sra. Raquel Elisa Makert;
-E.S.F. Ronan Marques, Coordenadora Sra. Diane Gomes da Cruz;
-E.S.F. Vila Nova, Coordenadora Sr.a Vanessa Dias de Assis;
-E.S.F. Carlos Vidoto, Coordenadora Sra. Taluza Flores Marques;
-Posto de Saúde Porto Caiuá – Distrito do Porto Ciuá Coordenadora Sra. Claudia W. Flor Rodrigues.
Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 44/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado às Agente Comunitárias de Saúde de Naviraí, Senhoras Janete Oliveira Souza e Clarice Vilas Boas dos Santos, extensivas aos demais agentes do município, apresentando nossas congratulações pela conquista da implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 45/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado à Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente de Saúde de Naviraí, e toda a sua equipe, apresentando nossas congratulações pelo excelente trabalho realizado por esta gerência, sempre cumprindo suas tarefas com eficiência e responsabilidade. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 46/2014 de autoria do Vereador Cicero dos Santos endereçado á Senhora Renata Sena Moraes Hervatini, Diretora do Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos – Virote, apresentando nossos cumprimentos pelo excelente trabalho desenvolvido a frente do Hospital, sempre oferecendo um ótimo atendimento a população de Naviraí e região. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 47/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado à Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, apresentando nossos parabéns pela coordenação dos trabalhos de prevenção do câncer de mama, levados a efeito nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano, no Posto de Saúde do Varjão, através do Projeto Onça Pintada, que atendeu 355 mulheres de nossa comunidade. Justificativa: O Projeto Onça Pintada é uma ONG, apoiada pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa, que vem a Naviraí intermediada pelo Vereador Carlos Alberto Sanchez recebeu a parceria da Administração Municipal através da Gerente de Saúde Sra. Anelize Andrade Coelho, com os exames preventivos de câncer de mama, onde a oportunidade foram atendidas 355 mulheres da nossa comunidade. Faz-se imprescindível esta parceria, para que este recorde de atendimentos fosse alcançado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 48/2014 de autoria do Vereador Mario Gomes e outros Edis, endereçado ao Reverendíssimo Senhor Alex Silva Messias, Pároco da Catedral Nossa Senhora de Fátima, apresentando nossas congratulações pelo grande sucesso da festa realizado no Salão Paroquial em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último dia 11 de maio do corrente ano. Justificativa: Verbal.
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao familiares do Senhor Valdecir de Souza Gurgel, apresentando nossos sinceros sentimentos a todos os familiares pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio do corrente. Justificativa: Verbal.