Vereador Bruno Liuti cobra transparência e eficácia no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Naviraí

24/04/2025

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Com atuação firme e comprometida com os princípios da transparência, da eficiência e da publicidade da administração pública, o vereador Bruno Liuti apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Naviraí, expediente direcionado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno e à gerente de Saúde, senhora Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município.

O requerimento, tem como objetivo fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso da população ao TFD — um direito garantido por lei a pacientes que necessitam realizar procedimentos médicos em outras cidades ou estados, quando não disponíveis na rede municipal.

Entre os pontos solicitados, o vereador Bruno Liuti requer a apresentação dos critérios e procedimentos adotados pela Gerência Municipal de Saúde para inclusão e permanência dos pacientes no programa, os documentos exigidos, prazos para análise dos pedidos, bem como o número total de pacientes atendidos nos últimos dois meses, com detalhamento mensal.

Além disso, Liuti também cobra dados sobre os valores mensais investidos no programa, discriminando os gastos com transporte, hospedagem e alimentação. Ele também quer saber sobre os roteiros, dias e horários regulares das viagens, se existe fila de espera para o ingresso no programa, e quais são os critérios utilizados para a priorização dos atendimentos.

Uma atenção especial é dada às ações de suporte e acompanhamento oferecidas aos pacientes em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e pacientes oncológicos. Por fim, o vereador questiona se a população tem sido devidamente informada sobre a existência e o funcionamento do TFD, e por quais meios a divulgação tem sido feita.

 “O TFD é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso à saúde para quem mais precisa. Nossa preocupação é com a transparência na gestão desse programa e com a efetividade no atendimento à população. Precisamos saber se os recursos estão sendo bem aplicados e se os pacientes estão recebendo o suporte necessário em suas viagens para tratamento”, destacou Bruno Liuti em sua fala no plenário.

A solicitação de informações tem como finalidade subsidiar o trabalho da Câmara na análise e proposição de melhorias nas políticas públicas de saúde. “Nosso compromisso é com a população naviraiense. Fiscalizar é parte do nosso dever constitucional e um exercício legítimo da democracia”, reforçou o vereador.

Com esta ação, Bruno Liuti reafirma seu posicionamento como um parlamentar atento às demandas da população e atuante na construção de uma saúde pública mais justa, eficiente e transparente em Naviraí.

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Com atuação firme e comprometida com os princípios da transparência, da eficiência e da publicidade da administração pública, o vereador Bruno Liuti apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Naviraí, expediente direcionado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno e à gerente de Saúde, senhora Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município.

O requerimento, tem como objetivo fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso da população ao TFD — um direito garantido por lei a pacientes que necessitam realizar procedimentos médicos em outras cidades ou estados, quando não disponíveis na rede municipal.

Entre os pontos solicitados, o vereador Bruno Liuti requer a apresentação dos critérios e procedimentos adotados pela Gerência Municipal de Saúde para inclusão e permanência dos pacientes no programa, os documentos exigidos, prazos para análise dos pedidos, bem como o número total de pacientes atendidos nos últimos dois meses, com detalhamento mensal.

Além disso, Liuti também cobra dados sobre os valores mensais investidos no programa, discriminando os gastos com transporte, hospedagem e alimentação. Ele também quer saber sobre os roteiros, dias e horários regulares das viagens, se existe fila de espera para o ingresso no programa, e quais são os critérios utilizados para a priorização dos atendimentos.

Uma atenção especial é dada às ações de suporte e acompanhamento oferecidas aos pacientes em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e pacientes oncológicos. Por fim, o vereador questiona se a população tem sido devidamente informada sobre a existência e o funcionamento do TFD, e por quais meios a divulgação tem sido feita.

 “O TFD é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso à saúde para quem mais precisa. Nossa preocupação é com a transparência na gestão desse programa e com a efetividade no atendimento à população. Precisamos saber se os recursos estão sendo bem aplicados e se os pacientes estão recebendo o suporte necessário em suas viagens para tratamento”, destacou Bruno Liuti em sua fala no plenário.

A solicitação de informações tem como finalidade subsidiar o trabalho da Câmara na análise e proposição de melhorias nas políticas públicas de saúde. “Nosso compromisso é com a população naviraiense. Fiscalizar é parte do nosso dever constitucional e um exercício legítimo da democracia”, reforçou o vereador.

Com esta ação, Bruno Liuti reafirma seu posicionamento como um parlamentar atento às demandas da população e atuante na construção de uma saúde pública mais justa, eficiente e transparente em Naviraí.