11/03/2025
Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento do setor social, a vereadora Patricia Capuci apresentou à Câmara Municipal de Naviraí uma indicação solicitando que a Prefeitura realize um estudo sobre os impactos financeiros da isenção de tributos para entidades filantrópicas e organizações sem fins lucrativos. O pedido foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências ao Gerente de Receita, Edvan Thiago Barros Barbosa, e ao Gerente de Finanças, Astolfo Carlos Mendes.
A proposta busca avaliar os efeitos da isenção de tributos municipais, como ISS, IPTU e taxas diversas, sobre as finanças públicas e o funcionamento dessas entidades, que desempenham um papel essencial em Naviraí, oferecendo serviços sociais, educacionais, culturais e esportivos para a comunidade.
De acordo com a parlamentar, muitas dessas organizações enfrentam dificuldades financeiras, pois dependem de recursos limitados e doações para manter suas atividades. A isenção tributária representaria um alívio significativo, permitindo que os valores economizados fossem revertidos para ampliar e melhorar os serviços prestados à população.
“A proposta não é apenas um benefício para as entidades, mas também uma forma de garantir que os serviços sociais continuem alcançando aqueles que mais precisam. No entanto, é essencial analisar o impacto dessa medida para equilibrar o apoio às organizações com a sustentabilidade fiscal do município”, ressaltou Capuci.
A solicitação da vereadora prevê um estudo detalhado, que deverá analisar três pontos principais: Impacto sobre a arrecadação municipal; Benefícios diretos para as entidades filantrópicas; Sustentabilidade fiscal da Prefeitura diante da isenção
Caso o estudo aponte viabilidade para a medida, a vereadora Patricia Capuci sugere que um Projeto de Lei seja enviado à Câmara para formalizar a isenção. Após aprovação na Casa de Leis, a matéria será encaminhada à Gerência de Obras para execução.
A iniciativa de Patricia Capuci demonstra compromisso com o setor social e a busca por alternativas para fortalecer o trabalho das entidades que tanto contribuem para o bem-estar da população de Naviraí.
Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento do setor social, a vereadora Patricia Capuci apresentou à Câmara Municipal de Naviraí uma indicação solicitando que a Prefeitura realize um estudo sobre os impactos financeiros da isenção de tributos para entidades filantrópicas e organizações sem fins lucrativos. O pedido foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências ao Gerente de Receita, Edvan Thiago Barros Barbosa, e ao Gerente de Finanças, Astolfo Carlos Mendes.
A proposta busca avaliar os efeitos da isenção de tributos municipais, como ISS, IPTU e taxas diversas, sobre as finanças públicas e o funcionamento dessas entidades, que desempenham um papel essencial em Naviraí, oferecendo serviços sociais, educacionais, culturais e esportivos para a comunidade.
De acordo com a parlamentar, muitas dessas organizações enfrentam dificuldades financeiras, pois dependem de recursos limitados e doações para manter suas atividades. A isenção tributária representaria um alívio significativo, permitindo que os valores economizados fossem revertidos para ampliar e melhorar os serviços prestados à população.
“A proposta não é apenas um benefício para as entidades, mas também uma forma de garantir que os serviços sociais continuem alcançando aqueles que mais precisam. No entanto, é essencial analisar o impacto dessa medida para equilibrar o apoio às organizações com a sustentabilidade fiscal do município”, ressaltou Capuci.
A solicitação da vereadora prevê um estudo detalhado, que deverá analisar três pontos principais: Impacto sobre a arrecadação municipal; Benefícios diretos para as entidades filantrópicas; Sustentabilidade fiscal da Prefeitura diante da isenção
Caso o estudo aponte viabilidade para a medida, a vereadora Patricia Capuci sugere que um Projeto de Lei seja enviado à Câmara para formalizar a isenção. Após aprovação na Casa de Leis, a matéria será encaminhada à Gerência de Obras para execução.
A iniciativa de Patricia Capuci demonstra compromisso com o setor social e a busca por alternativas para fortalecer o trabalho das entidades que tanto contribuem para o bem-estar da população de Naviraí.