Vereador Regivan Moraes solicita informações sobre atendimento a alunos com necessidades especiais e apoio às famílias

27/02/2025

O vereador Regivan Moraes apresentou, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento ao Prefeito Municipal, Rodrigo Massuo Sacuno, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais no município. O expediente foi encaminhado à Gerência de Educação e à Gerência de Assistência Social, visando esclarecer questões importantes sobre o suporte a esse público e suas famílias.

Entre as questões levantadas pelo vereador, destaca-se a solicitação de dados sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e Déficit Intelectual. Além disso, foi solicitado o levantamento de quantos desses alunos ainda estão em processo de diagnóstico no município até a data atual.

Outro ponto relevante do requerimento é a demanda por informações sobre o número de profissionais de educação, como professores de apoio e professores especializados, que estão atuando no atendimento a esse público específico. O vereador Regivan Moraes destacou a importância de garantir que os alunos com essas condições recebam o suporte adequado para seu desenvolvimento educacional.

Além disso, a Gerência de Assistência Social foi instada a fornecer dados sobre as famílias de indivíduos diagnosticados com as condições mencionadas, especificamente no que diz respeito ao recebimento de benefícios do LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) ou atendimentos por meio da Defensoria Pública.

A justificativa do requerimento, segundo o vereador, é proporcionar uma visão mais clara sobre as condições de atendimento e apoio a esse público em escolas municipais, além de buscar melhorias no suporte destinado às famílias desses alunos. Regivan Moraes destacou que as informações solicitadas serão fundamentais para a implementação de políticas públicas mais eficazes, garantindo um atendimento de qualidade tanto nas escolas quanto nas esferas sociais para as famílias.