12/02/2025
Na última sessão, foi aprovado pelos nobres vereadores da Câmara Municipal de Naviraí, um expediente requerendo a criação de uma frente parlamentar dedicada à defesa dos direitos das mulheres. A solicitação feita pelas vereadoras Rosangela Farias Sofa, Giovana Silvério, Patricia Capuci, Sara Castelão e o vereador Márcio André Scarlassara, fundamenta-se no art. 80-A e seguintes da Resolução n. 02/92, que rege o Regimento Interno da Casa.
A constituição da frente parlamentar tem por objetivo desenvolver políticas públicas e fomentar a promoção de debates, seminários, palestras e outras ações em conjunto com o Poder Executivo. A medida busca ampliar a participação e a proteção dos direitos das mulheres em diversas frentes sociais, reafirmando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.
Na última sessão, foi aprovado pelos nobres vereadores da Câmara Municipal de Naviraí, um expediente requerendo a criação de uma frente parlamentar dedicada à defesa dos direitos das mulheres. A solicitação feita pelas vereadoras Rosangela Farias Sofa, Giovana Silvério, Patricia Capuci, Sara Castelão e o vereador Márcio André Scarlassara, fundamenta-se no art. 80-A e seguintes da Resolução n. 02/92, que rege o Regimento Interno da Casa.
A constituição da frente parlamentar tem por objetivo desenvolver políticas públicas e fomentar a promoção de debates, seminários, palestras e outras ações em conjunto com o Poder Executivo. A medida busca ampliar a participação e a proteção dos direitos das mulheres em diversas frentes sociais, reafirmando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.