04/08/2023
O vereador Regivan Moraes (MDB) apresentou durante a 23° Sessão Ordinária, um requerimento de sua autoria requerendo relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, constando as seguintes informações:
Locatário (incluir CNPJ em caso de pessoa Jurídica); Número total de imóveis alugados; Custo individual mensal por imóvel locado; Custo total mensal para a Prefeitura de todos os imóveis; Endereço de cada imóvel; Finalidade para que o imóvel é alugado; Prazo de vigência de locação de cada imóvel; Cópia na íntegra de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social; e ainda se houve dispensa licitatória (enviar cópia do processo).
Regivan afirma ser de prerrogativa do vereador fiscalizar tais situações, exercendo assim sua função de fiscalizador, afim de manter a transparência com a sociedade. “A obtenção desses relatórios é essencial para avaliar a gestão dos recursos e garantir que as despesas estejam de acordo com os interesses de Naviraí’’. Complementou Regivan.
A indicação foi apresentada e endereçada a Exma. Sra. Prefeita Rhaiza Matos, com cópia para a Sra. Nayara Isabela Arteman Pereira da Silva, Gerente de Núcleo de Licitação e Contrato, e a Sra. Viviane Ribeiro Bogarim Capile, Gerente de Finanças.
O vereador Regivan Moraes (MDB) apresentou durante a 23° Sessão Ordinária, um requerimento de sua autoria requerendo relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, constando as seguintes informações:
Locatário (incluir CNPJ em caso de pessoa Jurídica); Número total de imóveis alugados; Custo individual mensal por imóvel locado; Custo total mensal para a Prefeitura de todos os imóveis; Endereço de cada imóvel; Finalidade para que o imóvel é alugado; Prazo de vigência de locação de cada imóvel; Cópia na íntegra de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social; e ainda se houve dispensa licitatória (enviar cópia do processo).
Regivan afirma ser de prerrogativa do vereador fiscalizar tais situações, exercendo assim sua função de fiscalizador, afim de manter a transparência com a sociedade. “A obtenção desses relatórios é essencial para avaliar a gestão dos recursos e garantir que as despesas estejam de acordo com os interesses de Naviraí’’. Complementou Regivan.
A indicação foi apresentada e endereçada a Exma. Sra. Prefeita Rhaiza Matos, com cópia para a Sra. Nayara Isabela Arteman Pereira da Silva, Gerente de Núcleo de Licitação e Contrato, e a Sra. Viviane Ribeiro Bogarim Capile, Gerente de Finanças.