Todos os projetos analisados e votados no período de Outubro 2014 ao final de 2016, copilados em um relatório, em uma espécie de resumo, e repassado aos novos membros da Comissão permanente de Justiça, Legislação e Redação. “É uma espécie de transição” diz o Vereador Luis Alberto Ávila Jr, Júnior do PT, que foi no período presidente da comissão, considerada uma das mais importantes no trabalho do poder legislativo.
Nessa nova legislatura a comissão terá Josias de Carvalho (PRB), como presidente e Ederson Dutra, Neninha, (PSOL) e Antônio Carlos Kleim (PV) como membros. Nesta comissão os projetos são estudados com profundidade e as decisões da mesma, quase sempre, norteiam a decisão do plenário.
A frente deste desafio, o Vereador Josias diz que se faz necessário um trabalho de muita atenção, analise e equilíbrio, afinal o posicionamento é que oferece o respaldo a casa para as votações. “Teremos a serenidade para observar a relevância de cada matéria” diz, ressaltando que quase sempre o posicionamento virá após consulta também ao setor jurídico. “Temos a autoridade do voto, da decisão, mas será melhor se estiver em 100% das vezes, respaldadas por um parecer jurídico” destaca.
Com a certeza do dever cumprido, o vereador Junior do PT, conhecido pelos posicionamentos claros e excelente desenvoltura no papel legislativo avalia como muito positivo o trabalho da comissão na legislatura passada. No período em que esteve a frente da Comissão foram analisados 201 projetos de lei, sendo 25 no final de 2014, 76 em 2015 e 100 projetos em 2016.
Ainda sem nenhum projeto de lei apresentado em 2017, os novos membros da comissão ainda não iniciaram o trabalho de apreciação, o que deve ocorrer já a partir da próxima semana.