08/08/2022
O Vereador Josias de Carvalho apresentou recentemente um projeto de sua autoria para que fique instituído no município de Naviraí o Dia Municipal do Combate ao Tráfico Humano a ser lembrado todo dia 30 de julho e a “Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano”. O Projeto Lei de nº 42, de 07 de JUNHO de 2022, tem o objetivo de fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.
O símbolo da campanha e ações previstas na presente Lei será um coração na cor azul, permitindo que órgãos públicos e particulares participem da divulgação decorando suas sedes, logradouros públicos e monumentos. O Poder Executivo poderá promover em conjunto com a Câmara Municipal de Naviraí e também Secretarias Municipais, com a participação da sociedade civil, campanhas publicitárias, institucionais, seminários, simpósios, audiências públicas, palestras e cursos, a fim de que sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate ao tráfico humano.
Segundo o vereador Josias autor do projeto, estudos apontam que a proporção de crianças vítimas de tráfico humano triplicou nos últimos 15 anos, indo de 10% para mais de 30%. Além disso, parte das vítimas foi forçada a se casar e houve casos de remoção de órgãos. De modo geral, metade das vítimas detectadas foi traficada para a exploração sexual, 38% para trabalhos forçados e 6% envolvidas em atividades criminosas forçadas. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram mulheres adultas e 20% meninas. Outros 20% correspondiam a homens adultos e 15% a meninos.
De acordo com o especialista, é importante desconfiar de propostas de ganhos fáceis com antecedência. “Hoje, o tráfico é uma forma de escravidão moderna e a vítima só percebe que caiu em uma armadilha quando ela chega ao local de destino. Ela é atraída por promessas de ganhar em euro ou em dólar. As meninas têm de ficar atentas a propostas para serem modelos no exterior, por exemplo, e meninos em promessas de que serão jogadores. Os trabalhos forçados, a exploração sexual chega a ocorrer por 16 horas em um dia. E isso quando os órgãos não são removidos”, alerta.
O Ministério da Justiça informou que o combate a esse tipo de crime exige esforços de diversos setores e que cabe à pasta; fomentar a articulação das instâncias de gestão integrada da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006) para implementação das ações. Ainda de acordo com o governo, está em vigência, atualmente, o “Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, onde se encontram previstas 58 metas a serem executadas até julho/2022”.
Portanto o vereador Josias enfatiza que é preciso ação das autoridades em fomentar a politica pública com defesa precisa em relação a esse tipo de crime e que o município, acompanhe de perto as ações em defesa daqueles que eventualmente possam ser vitimas dos exploradores. O vereador destaca a importância das crianças, meninas e meninos, em não cair nesse tipo de tentação pra não vir a sofrer futuramente.
O Vereador Josias de Carvalho apresentou recentemente um projeto de sua autoria para que fique instituído no município de Naviraí o Dia Municipal do Combate ao Tráfico Humano a ser lembrado todo dia 30 de julho e a “Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano”. O Projeto Lei de nº 42, de 07 de JUNHO de 2022, tem o objetivo de fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.
O símbolo da campanha e ações previstas na presente Lei será um coração na cor azul, permitindo que órgãos públicos e particulares participem da divulgação decorando suas sedes, logradouros públicos e monumentos. O Poder Executivo poderá promover em conjunto com a Câmara Municipal de Naviraí e também Secretarias Municipais, com a participação da sociedade civil, campanhas publicitárias, institucionais, seminários, simpósios, audiências públicas, palestras e cursos, a fim de que sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate ao tráfico humano.
Segundo o vereador Josias autor do projeto, estudos apontam que a proporção de crianças vítimas de tráfico humano triplicou nos últimos 15 anos, indo de 10% para mais de 30%. Além disso, parte das vítimas foi forçada a se casar e houve casos de remoção de órgãos. De modo geral, metade das vítimas detectadas foi traficada para a exploração sexual, 38% para trabalhos forçados e 6% envolvidas em atividades criminosas forçadas. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram mulheres adultas e 20% meninas. Outros 20% correspondiam a homens adultos e 15% a meninos.
De acordo com o especialista, é importante desconfiar de propostas de ganhos fáceis com antecedência. “Hoje, o tráfico é uma forma de escravidão moderna e a vítima só percebe que caiu em uma armadilha quando ela chega ao local de destino. Ela é atraída por promessas de ganhar em euro ou em dólar. As meninas têm de ficar atentas a propostas para serem modelos no exterior, por exemplo, e meninos em promessas de que serão jogadores. Os trabalhos forçados, a exploração sexual chega a ocorrer por 16 horas em um dia. E isso quando os órgãos não são removidos”, alerta.
O Ministério da Justiça informou que o combate a esse tipo de crime exige esforços de diversos setores e que cabe à pasta; fomentar a articulação das instâncias de gestão integrada da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006) para implementação das ações. Ainda de acordo com o governo, está em vigência, atualmente, o “Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, onde se encontram previstas 58 metas a serem executadas até julho/2022”.
Portanto o vereador Josias enfatiza que é preciso ação das autoridades em fomentar a politica pública com defesa precisa em relação a esse tipo de crime e que o município, acompanhe de perto as ações em defesa daqueles que eventualmente possam ser vitimas dos exploradores. O vereador destaca a importância das crianças, meninas e meninos, em não cair nesse tipo de tentação pra não vir a sofrer futuramente.