RESUMO 31ª SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ 27-09-2016.
27/09/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 13/2016 de AUTORIA: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior endereçado à Doutora Educacional Professora Maria das Graças F. Amorim dos Reis, apresentando nossa congratulação pela iniciativa de elaborar a Cartilha Educativa "Os Direitos das Crianças: uma busca por cidadania!", com as acadêmicas de Pedagogia e Ciências Sociais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), do Grupo PET (Programa de Educação Tutorial) e colaboração das crianças, adolescentes e idosos atendidos nas Instituições Sociais do município de Naviraí.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 12/2016 de AUTORIA: Vereador Márcio André Scarlassara endereçado aos policiais militares do 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar – (6º SGBM): Major BM José Alison Pinheiro de Souza (mat. 129.606/022), Cabo BM Roberto Alexandre Costa (mat. 101.165/021), Soldado BM Renan Cardena de Souza (mat. 343.521/021) e Soldado BM Henrique Adolfo Martin Fernandes (mat. 432.956/021), com cópia para a senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, deputada federal do Estado de Mato Grosso do Sul, e para a senhora Mara Caseiro, deputada estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentando nossas máximas considerações a esses profissionais que tão corajosamente e humanitariamente nos prestam serviços altamente relevantes. Na noite do dia 25 de setembro do corrente ano, ao passar pelo posto da Receita Federal, próximo à cidade de Mundo Novo, percebemos que havia uma pessoa muito transtornada e gritando que ia se matar. Imediatamente entramos em contato com o subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mundo Novo, fomos prontamente atendidos e a pessoa foi imediatamente encaminhada ao Hospital Municipal de Mundo Novo. A forma como os policiais lidaram com a situação foi de extrema dedicação, compreensão e carinho, o que, tenho certeza, fez com que a pessoa fosse convencida a desistir de seu propósito. E é por tanto empenho, não só em fazer bem, mas em fazer com humanidade, atenção e carinho seu atendimento, que prestamos essa singela homenagem a esses homens tão valorosos, os verdadeiros heróis da vida real.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 173/2016 de a Exmo. Sr. Benedito Missias de Oliveira Preside endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, o Senhor Denilson Aurélio Souza Barbosa, Gerente Municipal de Núcleo dos Serviços Urbanos, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória e Flórida, ruas próximas ao antigo Laticínio.
INDICAÇÃO Nº 174/2016 de AUTORIA: Vereador Donizete Nogueira Pinto endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Badih Selem, Gerente Municipal de Vigilância em Saúde, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches do município de Naviraí. Justificativa: Fazemos esta indicação a pedido da população, que frequentemente nos traz reclamações sobre o lixo das escolas e creches. Isso deve-se ao fato de que os resíduos que são descartados nesses locais, como por exemplo: fraldas descartáveis, papel higiênico, dentre outros, que por falta de lixeiras apropriadas, acabam ficando a mercê dos animais, que espalham os lixos nas ruas, causando enormes transtornos a população.
INDICAÇÃO Nº 175/2016 de endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Cleci Fortunati Souza, Gerente Municipal de Assistência Social, o Senhor Cesar Martins da Foncêca, Gerente Municipal de Educação e Cultura, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e capacitadas para o atendimento dos mesmos, que possa viabilizar e inserir os portadores de deficiências auditivas no mercado de trabalho.
INDICAÇÃO Nº 176/2016 de AUTORIA: Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente do Núcleo de Trânsito, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, com a pintura dos "quebra-molas" e implantação das placas.
INDICAÇÃO Nº 177/2016 de AUTORIA: Vereador Benedito Missias de Oliveira endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquina de alta-pressão para atender as necessidades da capela mortuária. Justificativa: Esta indicação se faz necessária visando a melhoria no atendimento a todos os usuários e facilitando o trabalho das pessoas que fazem a higienização do local, proporcionando um ambiente mais agradável a todos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2016 de endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, com cópia para Ministério Público Estadual afeto à defesa do Patrimônio Público, solicitando relatório de todos os pagamentos feitos à Retificadora Primor da cidade de Guaíra, PR, referente à retifica e reforma de motores dos veículos do município por aquela empresa, com a indicação de qual veículo foi reformado e data da solicitação dos serviços, orçamento, valor e pagamentos efetuados. Justificativa: Chegou ao nosso conhecimento, extra-oficialmente, que os motores dos veículos do município, caminhões, ônibus e máquinas, são realizados pela empresa Primor de Guaíra, Pr, e não por empresas de retífica de motores de Naviraí. Faz-se necessário saber o valor de tais contratações de serviços, quantos foram realizados e suas datas, uma vez que o setor de retíficas de motores de Naviraí não está sendo prestigiado pelo município, além de que informam que, se o serviço fosse realizado em nossa cidade, o custo seria bem menor para município, uma vez que enquanto aqui se gastaria menos de R$8.000,00(oito mil reais) em Guaíra se noticia que o gasto ultrapassa o valor de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais).
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 127/2016 de AUTORIA: Vereador Antonio Carlos Klein endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, com cópia para Ministério Público Federal de Naviraí, requerendo relatório de todas as despesas já efetuadas com a construção da nova pista de Skate, com indicação dos fornecedores, data da compra e valor. Justificativa: Está sendo reconstruída a pista de Skate da cidade, com investimento anunciado superior a R$300.000,00(trezentos mil reais), oriundos, em parte, da União. Verifica-se que a obra, à primeira vista, não indica que seria necessário o gasto de importância tão vultosa dado as edificações, que até agora se apresentam no local. Diante disso, necessário se faz o levantamento dos gastos efetuados, pois se trata da aplicação de recursos públicos arrecadados com o pagamento de impostos feitos pela população.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 13/2016 de AUTORIA: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior endereçado à Doutora Educacional Professora Maria das Graças F. Amorim dos Reis, apresentando nossa congratulação pela iniciativa de elaborar a Cartilha Educativa "Os Direitos das Crianças: uma busca por cidadania!", com as acadêmicas de Pedagogia e Ciências Sociais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), do Grupo PET (Programa de Educação Tutorial) e colaboração das crianças, adolescentes e idosos atendidos nas Instituições Sociais do município de Naviraí.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 12/2016 de AUTORIA: Vereador Márcio André Scarlassara endereçado aos policiais militares do 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar – (6º SGBM): Major BM José Alison Pinheiro de Souza (mat. 129.606/022), Cabo BM Roberto Alexandre Costa (mat. 101.165/021), Soldado BM Renan Cardena de Souza (mat. 343.521/021) e Soldado BM Henrique Adolfo Martin Fernandes (mat. 432.956/021), com cópia para a senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, deputada federal do Estado de Mato Grosso do Sul, e para a senhora Mara Caseiro, deputada estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentando nossas máximas considerações a esses profissionais que tão corajosamente e humanitariamente nos prestam serviços altamente relevantes. Na noite do dia 25 de setembro do corrente ano, ao passar pelo posto da Receita Federal, próximo à cidade de Mundo Novo, percebemos que havia uma pessoa muito transtornada e gritando que ia se matar. Imediatamente entramos em contato com o subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mundo Novo, fomos prontamente atendidos e a pessoa foi imediatamente encaminhada ao Hospital Municipal de Mundo Novo. A forma como os policiais lidaram com a situação foi de extrema dedicação, compreensão e carinho, o que, tenho certeza, fez com que a pessoa fosse convencida a desistir de seu propósito. E é por tanto empenho, não só em fazer bem, mas em fazer com humanidade, atenção e carinho seu atendimento, que prestamos essa singela homenagem a esses homens tão valorosos, os verdadeiros heróis da vida real.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 173/2016 de a Exmo. Sr. Benedito Missias de Oliveira Preside endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, o Senhor Denilson Aurélio Souza Barbosa, Gerente Municipal de Núcleo dos Serviços Urbanos, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória e Flórida, ruas próximas ao antigo Laticínio.
INDICAÇÃO Nº 174/2016 de AUTORIA: Vereador Donizete Nogueira Pinto endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Badih Selem, Gerente Municipal de Vigilância em Saúde, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches do município de Naviraí. Justificativa: Fazemos esta indicação a pedido da população, que frequentemente nos traz reclamações sobre o lixo das escolas e creches. Isso deve-se ao fato de que os resíduos que são descartados nesses locais, como por exemplo: fraldas descartáveis, papel higiênico, dentre outros, que por falta de lixeiras apropriadas, acabam ficando a mercê dos animais, que espalham os lixos nas ruas, causando enormes transtornos a população.
INDICAÇÃO Nº 175/2016 de endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Cleci Fortunati Souza, Gerente Municipal de Assistência Social, o Senhor Cesar Martins da Foncêca, Gerente Municipal de Educação e Cultura, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e capacitadas para o atendimento dos mesmos, que possa viabilizar e inserir os portadores de deficiências auditivas no mercado de trabalho.
INDICAÇÃO Nº 176/2016 de AUTORIA: Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente do Núcleo de Trânsito, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, com a pintura dos "quebra-molas" e implantação das placas.
INDICAÇÃO Nº 177/2016 de AUTORIA: Vereador Benedito Missias de Oliveira endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquina de alta-pressão para atender as necessidades da capela mortuária. Justificativa: Esta indicação se faz necessária visando a melhoria no atendimento a todos os usuários e facilitando o trabalho das pessoas que fazem a higienização do local, proporcionando um ambiente mais agradável a todos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2016 de endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, com cópia para Ministério Público Estadual afeto à defesa do Patrimônio Público, solicitando relatório de todos os pagamentos feitos à Retificadora Primor da cidade de Guaíra, PR, referente à retifica e reforma de motores dos veículos do município por aquela empresa, com a indicação de qual veículo foi reformado e data da solicitação dos serviços, orçamento, valor e pagamentos efetuados. Justificativa: Chegou ao nosso conhecimento, extra-oficialmente, que os motores dos veículos do município, caminhões, ônibus e máquinas, são realizados pela empresa Primor de Guaíra, Pr, e não por empresas de retífica de motores de Naviraí. Faz-se necessário saber o valor de tais contratações de serviços, quantos foram realizados e suas datas, uma vez que o setor de retíficas de motores de Naviraí não está sendo prestigiado pelo município, além de que informam que, se o serviço fosse realizado em nossa cidade, o custo seria bem menor para município, uma vez que enquanto aqui se gastaria menos de R$8.000,00(oito mil reais) em Guaíra se noticia que o gasto ultrapassa o valor de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais).
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 127/2016 de AUTORIA: Vereador Antonio Carlos Klein endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, o Senhor Adelvino Francisco de Freitas, Gerente Municipal de Finanças, com cópia para Ministério Público Federal de Naviraí, requerendo relatório de todas as despesas já efetuadas com a construção da nova pista de Skate, com indicação dos fornecedores, data da compra e valor. Justificativa: Está sendo reconstruída a pista de Skate da cidade, com investimento anunciado superior a R$300.000,00(trezentos mil reais), oriundos, em parte, da União. Verifica-se que a obra, à primeira vista, não indica que seria necessário o gasto de importância tão vultosa dado as edificações, que até agora se apresentam no local. Diante disso, necessário se faz o levantamento dos gastos efetuados, pois se trata da aplicação de recursos públicos arrecadados com o pagamento de impostos feitos pela população.