PUBLICAÇÕES (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)


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Port. 039

Retirar a gratificação concedida à servidora Rejane Rebouça Pavão de Arruda, lotada no cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar III, concedida através da Portaria nº 142, de 13 de junho de 2017, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019.

31/01/2019

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Port. 040

Conceder ao servidor Luis Ricardo de Souza Silva, lotado nesta Casa de Leis no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III, gratificação de 33% (trinta e três por cento), aplicada sobre o valor do vencimento inicial do cargo de provimento em comissão que ocupa, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019.

31/01/2019

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Port. 041

Alterar o percentual de gratificação da servidora Elaine Gonçalves de Aguiar, lotada nesta Casa de Leis no cargo efetivo de Telefonista, concedido através da Portaria nº 178, de 04 de outubro de 2017, de 50% (cinquenta por cento) para 20% (vinte por cento), a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019.

31/01/2019

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Port. 042

Alterar o percentual de gratificação da servidora Adriana Rossatto Delicato Monteiro, lotada nesta Casa de Leis no cargo efetivo de Técnico Legislativo-Administrativo, concedido através da Portaria nº 007, de 09 de janeiro de 2014, e alterado pela Portaria nº 62, de 06 de fevereiro de 2017, de 44% (quarenta e quatro por cento) para 30% (trinta por cento), a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019.

31/01/2019

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Port. 043

Conceder à Servidora Marise Helena Nunes Alonso, lotada nesta Casa de Leis no cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo-Administrativo, gratificação de 30% (trinta por cento), aplicada sobre o valor do vencimento inicial do cargo de provimento efetivo do qual é titular, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019.

31/01/2019

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Port. 028

Conceder férias ao servidor ARNALDO SOTANI, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, no período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2019, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

29/01/2019

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Port. 025

Conceder férias ao servidor AMAURI PEREIRA DA SILVA, lotado no cargo efetivo de Vigia, no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019, e de 16 a 25 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

25/01/2019

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Port. 026

Revogam-se as Portarias nºs 1/2019 e 21/2019.

25/01/2019

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Port. 027

Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Naviraí, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

25/01/2019

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Port. 018

Interrompe período de férias regulamentares do servidor que especifica, e dá outras providências.

24/01/2019

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