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Port. 098 Conceder Abono de Permanência ao servidor SIDNEI VIEIRA DO CARMO, lotado no cargo em comissão de Diretor Administrativo, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com proventos proporcionais e por permanecer em atividade, a partir de quatorze de agosto de 2018, e até que venha requerer o pedido de aposentação. |
14/11/2018 |
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Port. 099 - Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira. |
14/11/2018 |
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Port. 100 Considerando-se que o teor da Denúncia de autoria do Senhor Reginaldo Almeida de Souza, protocolada sob o nº 633, em 09/11/2018, às 10 horas e 11 minutos, lida em Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, preenche as formalidades legais. |
14/11/2018 |
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Port. 096 Conceder férias ao servidor LEVINO BARRETO DE ARAÚJO, lotado no cargo efetivo de Vigia, no período de 21 de dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, totalizando 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. |
08/11/2018 |
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Port. 097 Conceder férias ao servidor AURO DIAS DE MENDONÇA, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018, e de 11 a 20 de fevereiro de 2019, totalizando 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. |
08/11/2018 |
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Port. 095 Interromper, dos dias 08 a 17 de outubro do ano em curso, o período de férias regulamentares do servidor Rodrigo Gazette de Souza, lotado no cargo em comissão de Diretor de Controladoria, concedidos através da Portaria nº 66, de cinco de junho de 2018, totalizando dez dias. |
24/10/2018 |
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Port. 094 Conceder férias à servidora MARISE TIEMI KODAMA, lotada no cargo efetivo de Técnico Legislativo- Administrativo, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
17/10/2018 |
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Port. 093 Conceder férias à servidora ELIS REGINA MARTINS DA SILVA, lotada no cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno, no período de 20 de março a 08 de abril de 2018, totalizando vinte dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, interrompido através da Portaria nº 13/2017, e no período de 09 a 28 de abril de 2018, e de 22 a 31 de outubro de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
11/10/2018 |
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Port. 092 Conceder ao servidor Airton Nakazato, lotado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Administrativo, licença para tratamento de saúde pelo período de 93 dias, a contar do dia primeiro de outubro de 2018 até primeiro de janeiro de 2019, com fulcro no Capítulo III - Dos Direitos, Seção VI - Das Licenças, Subseção V - Da Licença para Tratamento de Saúde da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Naviraí. |
10/10/2018 |
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Port. 091 Conceder férias à servidora DEBORA REGINA DO AMARAL MORIKAWA, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar I, no período de 1º a 11 de outubro de 2018, e de 07 a 25 de março de 2019, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
27/09/2018 |