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Port 033 Alterar o percentual de gratificação do servidor JULIO MARQUES DA SILVA, lotado nesta Casa de Leis no cargo efetivo de Assessor Contábil, aplicado pela Portaria nº 157, de vinte de julho de 2017 de 20% (vinte por cento) para 50% (cinquenta por cento), a contar do dia 1º de março de 2018. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos do Poder Legislativo. |
13/03/2018 |
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Port 031 Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE GERVASIO FARIAS, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, no período de 02 a 16 de abril de 2018, e de 06 a 20 de agosto de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
08/03/2018 |
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Port 032 Exonerar o Servidor DYEGO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, lotado no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar III, a contar do dia oito de março de 2018. |
08/03/2018 |
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Port 028 Conceder férias ao servidor SIDNEI VIEIRA DO CARMO, lotado no cargo em comissão de Diretor Administrativo, no período de 26 de março a 04 de abril de 2018, e de 30 de abril a 09 de maio de 2018, totalizando 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.” |
05/03/2018 |
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Port 029 Conceder férias à servidora JULIANA FERNANDES DA SILVA, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar II, no período de 02 a 31 de julho de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
05/03/2018 |
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Port 030 Conceder férias ao servidor GEOVANE PEREIRA DOS SANTOS, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, no período de 05 a 19 de março de 2018, e de 02 a 16 de julho de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018. |
05/03/2018 |
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Port 023 Proceder com a Baixa no Patrimônio Físico e Contábil da Câmara Municipal de Naviraí. |
28/02/2018 |
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Port 024 Conceder ao servidor Airton Nakazato, lotado no cargo efetivo de Assistente Administrativo, licença para tratamento de saúde pelo período de 122 dias, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2018 até dois de junho de 2018, com fulcro na Subseção V - Da Licença para Tratamento de Saúde da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Naviraí. |
28/02/2018 |
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Port 025 Conceder férias ao servidor SIDNEI VIEIRA DO CARMO, lotado no cargo em comissão de Diretor Administrativo, no período de 30 de abril a 09 de maio de 2018, e de 02 a 11 de julho de 2018, totalizando 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. |
28/02/2018 |
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Port 026 Conceder férias ao servidor JEVENIL CECÍLIA PRADO, lotado no cargo efetivo de Vigia, no período de 02 a 21 de abril de 2018, totalizando 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. |
28/02/2018 |