Port. 031 Exonerar o Servidor JÂNIO REBOUÇAS PAVÃO DE ARRUDA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019, retornando-o ao cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo - Administrativo. |
31/01/2019 |
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Port. 032 Conceder ao Servidor Jânio Rebouças Pavão de Arruda, lotado nesta Casa de Leis no cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo-Administrativo, gratificação de 30% (trinta por cento), aplicada sobre o valor do vencimento inicial do cargo de provimento efetivo do qual é titular, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 033 Exonerar o Servidor ISMAEL DA SILVA CARREIRO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 034 Exonerar o Servidor RODRIGO GAZETTE DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controladoria, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 035 Exonerar a Servidora ANA PAULA ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar I, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 036 Retirar a gratificação concedida à servidora Elis Regina Martins da Silva, lotada no cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno, concedida através da Portaria nº 55, de seis de fevereiro de 2017, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 037 Retirar a gratificação concedida à servidora Joice Valesca Ângeli de Andrade, lotada no cargo de provimento efetivo de Faxineira, concedida através da Portaria nº 28, de 20 de fevereiro de 2015, e alterada pela Portaria nº 17, de 11 de fevereiro de 2016, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 038 Retirar a gratificação concedida à servidora Stacy Costa Franco, lotada no cargo efetivo de telefonista, concedida através da Portaria nº 140, de 13 de junho de 2017, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 039 Retirar a gratificação concedida à servidora Rejane Rebouça Pavão de Arruda, lotada no cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar III, concedida através da Portaria nº 142, de 13 de junho de 2017, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 040 Conceder ao servidor Luis Ricardo de Souza Silva, lotado nesta Casa de Leis no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III, gratificação de 33% (trinta e três por cento), aplicada sobre o valor do vencimento inicial do cargo de provimento em comissão que ocupa, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |