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Port. 050 Alterar o percentual de gratificação do servidor EDERALDO BELINI NAVIER, lotado nesta Casa de Leis no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II, concedido através da Portaria nº 39, de 03 de fevereiro de 2017, e alterado pela Portaria nº 170, de 14 de setembro de 2017, de 56% (cinquenta e seis por cento) para 18% (dezoito por cento), a contar da presente data. |
04/02/2019 |
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Port. 051 Alterar o percentual de gratificação da servidora ROSIMEIRE TORRES ARBA, lotada nesta Casa de Leis no cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar III, concedido através da Portaria nº 42, de 03 de fevereiro de 2017, e alterado pelas Portarias nºs 83, de 23 de fevereiro de 2017 e 109, de 27 de abril de 2017, de 100% (cem por cento) para 47,50% (quarenta e sete e meio por cento), a contar da presente data. |
04/02/2019 |
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Port. 029 Conceder férias à servidora BIANCA MEIRELLE DANTAS LURRUÃ, lotada no cargo efetivo de faxineira, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2019, e de 15 a 24 de julho de 2019, totalizando vinte dias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019. |
31/01/2019 |
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Port. 030 Exonerar o servidor Ewerton Duarte da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019, retornando-o ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos. |
31/01/2019 |
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Port. 031 Exonerar o Servidor JÂNIO REBOUÇAS PAVÃO DE ARRUDA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019, retornando-o ao cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo - Administrativo. |
31/01/2019 |
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Port. 032 Conceder ao Servidor Jânio Rebouças Pavão de Arruda, lotado nesta Casa de Leis no cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo-Administrativo, gratificação de 30% (trinta por cento), aplicada sobre o valor do vencimento inicial do cargo de provimento efetivo do qual é titular, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 033 Exonerar o Servidor ISMAEL DA SILVA CARREIRO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 034 Exonerar o Servidor RODRIGO GAZETTE DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controladoria, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 035 Exonerar a Servidora ANA PAULA ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar I, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |
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Port. 036 Retirar a gratificação concedida à servidora Elis Regina Martins da Silva, lotada no cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno, concedida através da Portaria nº 55, de seis de fevereiro de 2017, a contar do dia primeiro de fevereiro de 2019. |
31/01/2019 |