|
LEI Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 Dispõe sobre a prática de Assédio Moral contra servidor ou empregado da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
|
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 Dá nova redação ao Inciso II do § 6º do Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Ramez Tebet. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. José Ferreira Lima. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Maria do Céu Silva dos Santos. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE MAIO DE 2000 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Marcos dos Santos. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE ABRIL DE 2000 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Sérgio Mário Jacomélli. |
|
|
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 03 DE MARÇO DE 2000 Dá nova redação ao § 5º do Art. 156 da Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. |
|
|
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 04 DE AGOSTO DE 1998 Altera o Artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE JULHO DE 1998 Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Ively Monteiro. |