EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera a redação do Caput do art. 26, revogando-se os artigos 25 e 206, todos da Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Concede Títulos de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica. (Srª. Cleuza Machado Miranda, Sr. Gilberto Emílio Eidam, Sr. José Valentin Laguilio) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Concede Títulos de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica. (Srª Carmen Reche da Silva, Srª Maria Alves dos Santos, Srª Marlene Vieira Valério, Srª Nilce Belvis Primo) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Concede Títulos de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica. (Sra. Erondina Márcia Resende Botelho, Sr. José Aparecido Zeferino da Silva, Sr. Nivaldo Batista da Silva) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 Concede Títulos de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica. (Sr. Antonio Alves de Lima, Sr. Antonio Carlos Moraes, Sr. Ismael Carlos Frais) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2012 Concede a Medalha Legislativa de Honra ao Mérito Legislativo Moriyoshi Fukuda aos senhores e senhoras abaixo relacionados. (Sakae Kamitani, Yoshio Miyazahi, Sukessada Takehara, Moriyoshi Fukuda, Carlos Takeo Uemura, Antonio Kohara, Satiko Sato dos Santos, Yara Sakurai, Haruo Shingu) |
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LEI Nº 1.625, DE 15 DE MAIO DE 2012 Autoriza a alienação onerosa do veículo Minibus, marca Fiat, Modelo Ducato, cor Branca, Placa HQH-6868, utilizado pela Gerência de Saúde do Município, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 Concede o Prêmio de Melhores do Esporte em Naviraí-MS aos técnicos, atletas, educadores e associações abaixo relacionados. (ANIBRAN - Associação Nipo Brasileira de Naviraí, AMILTON MALAQUIAS- Técnico, JADILSON MACIEL COSTA- Técnico, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MELO JUNIOR- Técnico, FRANCISCO NORBERTO DO NASCIMENTO PUERTAS- Técnico, CEN- Clube Esportivo Naviraiense, VALDEMIR JOÃO DA SILVA- Técnico, REGINALDO DOS SANTOS- Técnico, HEVARISTO SEDANO PERES- Educador, ALEX DA COSTA MAGDALENA- Educador, OZEIAS BONATO DE SOUZA- Técnico, DAVID BEZERRA DA CRUZ- Atleta, JOSÉ ANTONIO- Técnico, CLEONE NASCIMBENI DE BRITO OLIVEIRA- Técnico, FABIANO DOS SANTOS- Atleta, DAVI BATISTA NETO- Técnico, ROGÉRIO DA SILVA- Atleta, LUIS ROBERTO SILVA- Técnico, ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA- Técnico, LUIZ CARLOS DA SILVA- Técnico, ROMÁRIO NATAM SANTOS- Atleta, ELIVELTON DA SILVA DIAS- Atleta, TALES ROTINI- Atleta, RONALDO COSTA ROSA ALEXANDRE- Atleta, EDERSON FERREIRA PEDROZO – Técnico, ADRIANO VIEIRA CAIRES – Técnico, AUREO CASSIANO- Atleta, VITOR MARQUES- Atleta, FABRICIO CHOCIAI- Atleta, CARLOS MARIANO- Atleta, CARINA MACHADO ROCHA- Atleta, GEOVANI DIAS FERREIRA- Atleta, MAIARA MOÇO CHAVIER- Atleta, FLÁVIO DIAS PEREIRA- Atleta, LEONARDO HENRIQUE COSTA DA SILVA- Atleta, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO- Atleta, JANCLEBER CAMACHO CAVALCANTE - Técnico) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Concede o Prêmio XI de Novembro aos senhores e senhoras abaixo relacionados. (Adilson Nunes Jardim, Antônio Pedro Medeiros, Antonio Severi, Apolônio Candido dos Santos, Badih Abdul Rahman Salem, César Martins da Foncêca, Delmiro Bidóia, Dra. Izabella de Castro Ramos, Elias Paulo de Oliveira, Fátima Dib Rahman Salem, Hatem Salem Salem, Helias Gonçalves, Israel Correa Rojas, José dos Santos Filho, José Dubiani de Rezende, Jovina Angélica da E. Silva, Maria Lucia Santos, Marinez de Almeida Silva, Maurilio Messias, Miguel Alexandre, Milva Elias Alexandre, Noemia de Assis Salustiano, Pedro Alexandre, Raphael Chociai, Sadako Obunami Umebeyashi, Sergio Roberto da Silva, Sidney Ribeiro, Valdenira de Oliveira, Vicente Ramos de Oliveira, Victor Antonio Campanharo, Wânia Aparecida de Oliveira Camacho) Altera a Lei |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Concede a Comenda Placa de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. João Candido. |