|
LEI Nº 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município Naviraí, para o período de 2018 a 2021. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados: - Claudineis Galinari;- Ronald de Almeida Cansado;- Rosângela Aparecida Zaupa Magrinelli;- Sandra Isabel Bogaz Nespolo; - Sérgio Luiz Diniz Braga (in memoriam); - Wilson Vilalba Xavier;- Adroaldo Yoshimitsu Taguti;- Oswaldo Ferreira; - Duanir Martins Ferreira;- Reinaldo Cardoso;- Eduardo Lacerda Trevisan;- Daniel Pívaro Stadniky;- Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior;- Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada; - José Antonio Pacher Majul;- Claudio José Jacomeli;- Rogério Capote;- Sônia Sueko Kamitani Yokoro;- José Pereira da Silva; - Mário José Soares;- Antônio Simões Diniz;- Sérgio dos Santos;- Izilda Maria da Silva Cruz;- Edson dos Santos Silva;- Jocimara dos Santos;- Ronaldo da Silva Botelho;- Fábio Chagas da Silva;- Antônio Gomes de Coelho de Souza Filho;- Leandro Peres de Matos;- Carlos Pereira da Silva; - Silvaldo Pinoti da Silva;- Ademir Gonçalves Nogueira;- Sérgio Stefanello. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica. (senhora Leila Sandra Neme da Silva Matos) |
|
|
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. (DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1406726-34.2019.8.12.000 - Protocolo nº 917 – Suspensa a eficácia da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017) |
|
|
LEI Nº 2.086, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Quadra 224-C, localizada no Centro, e dá outras providências. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 45/2003 e Lei Complementar nº 12/98, e dá outras providências. Altera as Leis |
|
|
LEI Nº 2.085, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 2.084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Obriga a Prefeitura Municipal de Naviraí a disponibilizar os valores repassados e arrecadados junto à Concessionária de Energia Elétrica, referentes à contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, previsto no art. 149-A da Constituição Federal, Lei Municipal 138/76 e suas alterações. |