LEGISLAÇÃO

LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018

Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 30 DE MAIO DE 2018

Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Badih Abdul Rahman Salem)

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LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018

Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.

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LEI Nº 2.116, DE 22 DE MAIO DE 2018

Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2018

Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Delegado Chefe da Delegacia Regional da Polícia Civil o Senhor Claudineis Galinari)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2018

Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Tenente-Coronel Everson Antonio Rozeni)

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LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

Alterada pelas Leis

LEI Nº 2.265, DE 13 DE ABRIL DE 2020

LEI Nº 2.463, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

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LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências.

Altera a Lei

LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018

Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".

Revoga a Lei

LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018

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LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018

Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa L. PAVESI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA-ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.

Revoga a Lei

LEI Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

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