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LEI Nº 2.116, DE 22 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Delegado Chefe da Delegacia Regional da Polícia Civil o Senhor Claudineis Galinari) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2018 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Tenente-Coronel Everson Antonio Rozeni) |
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LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências. Alterada pelas Leis |
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LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018 Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências". Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018 Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa L. PAVESI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA-ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências. Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.111, DE 03 DE MAIO DE 2018 Revoga a Lei nº 1.943/2015, que "Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00m², localizada no Centro". Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.110, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV, e da outras providências. Revogada pela Lei |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da educação básica, da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí. |