|
LEI Nº 2.220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.219, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Denomina "Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani", o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.(Senhor Antônio Xavier dos Santos) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Durval Pires Souza) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Roberto Pedro da Rocha) |
|
|
LEI Nº 2.217, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Institui o Programa para fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes clinicamente diagnosticados com diabetes, alergias alimentares, intolerância à lactose ou outra necessidade alimentar, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Naviraí. |
|
|
LEI Nº 2.216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 2.215, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.108/2018, que autoriza a doação de área de terras, medindo 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa M. PUERTAS M. NETO VISTORIAS – ME, e dá outras providências. Revoga a Lei |