|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.(senhora Eloni Albrecht) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (senhor Carlos José Cana Verde) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Reverendo Senhor Padre Sidnei Rodrigues Ribeiro) |
|
|
LEI Nº 2.297, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a cessão de uso para servidão de passagem para Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, visando à implantação de interceptor de esgotamento sanitário de parte do Córrego do Touro em imóveis públicos, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.296, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Cessão de Uso do Lote 02 da Quadra 345, medindo 628,30m², localizado no lado par da Rua Cemat, centro, para a implantação de estação elevatória de esgoto bruto, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza doação da área de terras para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza doação da área de terras para a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 1º, da Lei nº 2.273, de 22 de maio de 2020. Altera a Lei |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (senhor Leonildo Reis da Silva) |
|
|
LEI Nº 2.292, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece que o dia de Corpus Christi é feriado municipal. |