LEGISLAÇÃO

LEI Nº 185, DE 17 DE ABRIL DE 1979

Altera denominação de Via Pública. (Denomina Rua Bunji Tadano a antiga Rua Smirna)

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Cria parágrafos únicos no Art. 189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município de Naviraí­, bem como, no Art. 45 da Lei Complementar 049/2004 (Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente), e dá outras providências.

Altera as Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1998

LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE SETEMBRO DE 2004

Visualizar

Original

LEI Nº 184, DE 17 DE ABRIL DE 1979

Autoriza a concessão de direito real de uso sobre bem público municipal.

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 4 DE MAIO DE 2016

Altera a redação do art. 70 e seus §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n° 110 de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Visualizar

Original

LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre alterações no sistema de retribuição pecuniária constante do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Navirai, e dá outras providências.

Visualizar

Original

LEI Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 1979

Autoriza o Executivo a ceder o prédio da Escola Municipal de 1º Grau Gumercindo Antonio da Costa, a Fundação de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul – MS.

Revogada pela Lei

LEI Nº 325, DE 21 DE AGOSTO DE 1985

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre o reajuste, dos servidores públicos municipais da educação básica, da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí.

Visualizar

Original

LEI Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 1979

Autoriza o Executivo a ceder o prédio da Escola Municipal de 2º Grau Concórdia à Fundação de Educação do Estado.

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 28 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Naviraí e dá outras providências.

Alterada pelas Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 14 DE MAIO DE 2019

Visualizar

Original

LEI Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979

Altera a denominação de via pública que especifica.(Denomina Rua Dr. Martinho Lutero, a antiga Rua Escócia)

Visualizar