|
LEI Nº 956, DE 03 DE MARÇO DE 2000 Dispõe sobre os Serviços Municipais de Saúde Pública, e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 955, DE 20 DE JANEIRO DE 2000 Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestações de serviços bancários ao usuário no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Prorroga o prazo concedido ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a construção das instalações físicas da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar sediada nesta cidade. Altera a Lei LEI Nº 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 953, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Agnelo Parreira & Cia Ltda – ME, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 951, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada C. A. Veridiano – ME, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 950, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Vinícius Giusti de Andrade – ME, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 949, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 Autoriza a doação de área de terras para Edivaldo José Camilo, e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 948, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 Denomina “José Antunes de Oliveira”, a Praça do Bairro Harry Amorim Costa, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 947, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999 Denomina “Padre Antonius Martinus Koreman”, o Centro de Saúde do Bairro Harry Amorim Costa, e dá outras providências. |