|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Rogério de Pauli Fragnan) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Adroaldo Yoshimitsu Taguti) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor José Aparecido dos Santos) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica. (Senhor Iremar Aparecido Alves Oliveira) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor José Roberto Pinheiro) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Tiago Resende Botelho) |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Gilberto de Souza Vieira) |
|
|
LEI Nº 2.473, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. |
|
|
LEI Nº 2.472, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o programa de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Hospital Municipal de Naviraí, nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde e nos hos-pitais da rede privada do Município de Naviraí/MS. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede o Título de Cidadã Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Ciro José Toaldo) |