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LEI Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o programa "Alerta - Preserve sua Vida", a ser promovido obrigatoriamente em todos os atos e eventos realizados no Município de Naviraí (MS), e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 Dispõe sobre a alteração do prazo constante do art. 6º, das Leis 1.096/2003, 1.147/2004 e 1.148/2004, que tratam da doação de áreas de terras para empresas que menciona. Altera as Leis LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003 |
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LEI Nº 1.593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011 Dispõe sobre a realização do 1º MOTORCYCLE NAVIRAÍ 2011, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2011, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 24 da Lei nº 1.026/2001, promulgada em 10 de outubro de 2001. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a doação de área de terras para a empresa Vidrolux – Comércio de Vidros Ltda-ME, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
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LEI Nº 1.590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 Altera a redação do inciso II e restabelece o inciso III, no art. 12, da Lei nº. 780, de 10 de novembro de 1995. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.589, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a alteração do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares de que trata o art. 5º, da Lei nº 1.547, de 17 de dezembro de 2010, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011”. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a revogação das Leis 1.372 e 1.399, respectivamente de 15 de abril e 16 de setembro de 2008, que tratam da doação de área de terras para a empresa MULTISUL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. Revoga as Leis |
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LEI Nº 1.587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Autoriza a doação do Lote, 07 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada G. R. dos Santos & Cia. Ltda., e dá outras providências. Revogada pela Lei |