|
LEI Nº 1.839, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo 2º, da Lei nº 1.771 de 27 de setembro de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 3.734,00m² para a União", e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 1.838, DE 8 DE ABRIL DE 2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.413, de 16.12.2008, que “Incorpora ao perímetro urbano, para fins de implantação de loteamento denominado ECO PARK RESIDENCE, área de terras de propriedade da empresa São Bento Incorporadora Ltda”. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 1.837, DE 8 DE ABRIL DE 2014 Acrescenta inciso IV ao art. 2º da Lei nº 1.541, de 15 de dezembro de 2010. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 1.836, DE 2 DE ABRIL DE 2014 Revoga a Lei nº 1.647 de 3 de julho de 2012, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.262,90m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra “R”, para Mislaine Fernandes Barrozo", e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 1.835, DE 2 DE ABRIL DE 2014 Revoga a Lei nº 1.653 de 3 de julho de 2012, que "Autoriza a doação de uma área de terras com 1.128,94m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “R”, para a empresa R N Xavier Materiais de Construção – ME", e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 1.834, DE 2 DE ABRIL DE 2014 Altera a redação do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "Dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 1.833, DE 20 DE MARÇO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.832, DE 20 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.831, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Revoga a lei nº 1.686 de 20 de dezembro de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada GIPEL - Engenharia e Construções Ltda", e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 1.830, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Revoga a lei nº 1.687 de 20 de dezembro de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Morais & Moraes Ltda-ME", e dá outras providências. Revoga a Lei |