|
LEI Nº 1.949, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse financeiro com o Rotary Clube de Naviraí, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV, e dá outras providências. Alterada pelas Leis |
|
|
LEI Nº 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo a premiar os Profissionais da Educação Básica, na categoria de Gestor e Professor, da Rede Municipal de Ensino, que obtiverem experiências pedagógicas bem sucedidas no ano de 2015, por meio do Prêmio “Educador Inovador – Premiando Projetos de Sucesso” 2ª Edição, através da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.946, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. |
|
|
LEI Nº 1.945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo”. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 1.944, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a ACEN – Associação Comercial e Empresarial de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. |
|
|
LEI Nº 1.943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00 m², localizada no Centro, e dá outras providências. (Escola Municipal Marechal Cândido Rondon) Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.942, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude do Município de Naviraí - CEPPJMN, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.941, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a alteração do art. 2º e parágrafo único da Lei nº 914/99, que estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos. Altera a Lei LEI Nº 914, DE 23 DE MARÇO DE 1999 Revoga as Leis |
|
|
LEI Nº 1.940, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Autoriza a doação de área de terras com 596,30m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 47, para a empresa P & D Automação e Serviços Industriais Ltda-ME, e dá outras providências. |