LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.582/2011 que "Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME ", e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei nº 1911/2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa Gilmar Sofá – ME”, e da outras providências Altera a Lei |
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LEI Nº 2.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do §4º, do art. 13, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal. |
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LEI 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.797/2013 que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ALEXANDRE LTDA-EPP", revoga Lei que menciona e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.583, de 31 de agosto de 2011, que “Autoriza a doação de área de terras para a Empresa N. J. Montagem Industrial Ltda-ME. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do Artigo 1º e seu § 4º, da Lei nº 1034/2001, de 10 de dezembro de 2001, que Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, revoga Lei que menciona e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.016, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.015, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Altera o art. 8º, e acrescenta Parágrafo único ao art. 8º, da Lei n° 1.464, de 26 de agosto de 2009, e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.014, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Altera o art. 1º da Lei n° 1.797/2013 que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa Distribuidora de Carnes e Derivados Alexandre Ltda – EPP”, e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 Revogada pela Lei |