LEGISLAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE A CIDADÃO QUE ESPECIFICA (CARLOS PEREIRA DA SILVA)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE O PRÊMIO XI DE NOVEMBRO AOS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA. (SENHOR LUÍS HIPÓLITO DA SILVA)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE A CIDADÃ QUE ESPECIFICA (SENHORA JACKELINE RODRIGUES CERRI NABARRO)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA. (SENHOR JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (SENHOR LIOLINO JOSÉ DOS SANTOS)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (SENHOR SIVALDO PINOTI DA SILVA)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE A CIDADÃ QUE ESPECIFICA (SENHORA DAGMAR SANT´ANNA DE FARIA)

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LEI Nº 2.528, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA YOKOHAMA PARA RUA ARISTIDES CUSTÓDIO)

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LEI Nº 2.527, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA FORTALEZA PARA RUA ADÃO PEREIRA DE SOUZA)

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