|
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 05 DE MARÇO DE 1966 Que aprova o Balancete geral do Exercício Financeiro relativo ao ano de 1.965, constante dos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, conforme autor do Poder Executivo enviados à esta Casa em 5 de Fevereiro de 1.966. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1966 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1966 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região Fronteira Sudoeste do País. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE JUNHO DE 1965 Regimento Interno Câmara Municipal. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992. Altera a Lei |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
RESOLUÇÃO N° 5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Restabelece o art. 19 e a redação anterior do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2013 Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
RESOLUÇÃO N° 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o § 1° do art.90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências. |