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LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015 Altera o artigo 1° da Lei n° 1.911 de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME”, e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015 Altera o anexo I da Lei n° 1840, de 16 de abril de 2014. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015 Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.913, DE 3 DE MARÇO DE 2015 Altera o artigo 1° da Lei n° 1.894 de 31 de outubro de 2014, eu “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa F. P. Rorato-ME”, e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 1.912, DE 3 DE MARÇO DE 2015 Transfere de uso comum para uso especial, a Área Verde 2, localizada no Jardim Tarumã, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME, e dá outras providências. Alterada pelas Leis |
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LEI Nº 1.910, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre o desafeto de uso público, do Lote 02 da Quadra 314, - Centro, medindo 3.420m², para posterior doação, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Concede abono pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para o exercício financeiro de 2015, com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências. |
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LEI Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2014 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, e dá outras providências. |