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LEI Nº 2.026, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.648/2012 que "Autoriza a doação de área de terras com 2.536,79m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra “Y”, para Silveira & Santos Ltda – ME", e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, prorrogada pela Lei nº 1.951 de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências. Altera as Leis |
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LEI Nº 2.024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.770/2013 que, "Autoriza a doação de área de terras, medindo 495,25m², determinada pelos Lotes 01 e 02 da Quadra 038, localizada no Distrito Industrial, para Luciano dos Santos de Oliveira", alterada através da Lei 1801/2013, e dá outras providências. Altera as Leis |
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LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.582/2011 que "Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME ", e dá outras providências. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei nº 1911/2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa Gilmar Sofá – ME”, e da outras providências Altera a Lei |
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LEI Nº 2.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do §4º, do art. 13, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal. |
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LEI 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.797/2013 que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ALEXANDRE LTDA-EPP", revoga Lei que menciona e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.583, de 31 de agosto de 2011, que “Autoriza a doação de área de terras para a Empresa N. J. Montagem Industrial Ltda-ME. Altera a Lei |
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LEI Nº 2.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a redação do Artigo 1º e seu § 4º, da Lei nº 1034/2001, de 10 de dezembro de 2001, que Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, revoga Lei que menciona e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 Revoga a Lei |