|
LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências. Alterada pelas Leis |
|
|
LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018 Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências". Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018 Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa L. PAVESI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA-ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 2.111, DE 03 DE MAIO DE 2018 Revoga a Lei nº 1.943/2015, que "Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00m², localizada no Centro". Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 2.110, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV, e da outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.109, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 2.046/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí, e dá outras providências. Altera a Lei LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017 Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.107, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.106, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.108, DE 16 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa M. PUERTAS M. NETO VISTORIAS – ME, e dá outras providências. Revogada pela Lei |