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LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009. Altera a Lei LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009 Revoga a Lei LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Revogada pela Lei |
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LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ, e dá outras providências Alterada pela Lei |
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LEI Nº 2.123, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido ao Município de Naviraí, através de Termo de Cessão de Uso, para a instalação do Centro de Hemodiálise |
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LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.848, de 21/05/2014, que “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências Altera a Lei |
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LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.414/2008 e Lei nº 1.591/2011, que autorizam respectivamente, a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda, e dá outras providências Revoga as Leis |
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LEI Nº 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2018 Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.128, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
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LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Ouro Preto, situada no Bairro Cidade Jardim IV, para Rua Waldete Manoel da Silva) Altera a Lei |
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LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto) |
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LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018 Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências. |