|
LEI Nº 2.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS. (Paço Municipal Prefeito João Martins Cardoso) |
|
|
LEI Nº 2.156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências. (Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha) |
|
|
LEI Nº 2.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências". Altera a Lei |
|
|
LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |