|
LEI Nº 545, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências. (Empresa COPAGAZ) |
|
|
LEI Nº 544, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 Concede reajuste salarial aos servidores que especifica, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991 Altera a denominação da rua que especifica e dá outras providências. (Rua Espanha para Rua Honório João da Silva) |
|
|
LEI Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 Altera a denominação da Rua que especifica e dá outras providências. (Rua Portugal para Rua Daniel Gregório dos Santos) |
|
|
LEI Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 539, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 Concede aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 537, DE 27 DE AGOSTO DE 1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 536, DE 27 DE AGOSTO DE 1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 535, DE 27 DE AGOSTO DE 1991 Desafeta de bem de uso comum do povo e transfere para o domínio do Município, parte da Rua Shinkishi Urano, nas medidas e confrontações que especifica, e dá outras providências. |