|
LEI Nº 1.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe sobre alteração na denominação da Creche Municipal “Irmã Evanete dos Santos”, localizada na Avenida João Paulo II, nº 465, no Jardim Progresso, e dá outras providências. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 1.022, DE 28 DE AGOSTO DE 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas denominado “Bolsa-Escola”, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.021, DE 28 DE AGOSTO DE 2001 Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Rua Urano; autoriza sua posterior doação para Copasul – Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2001 Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Sistema de Registro de Preços do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.019, DE 27 DE AGOSTO DE 2001 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte Intermunicipal de Estudantes; abre crédito especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.018, DE 02 DE JULHO DE 2001 Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Antonio Peres de Souza – ME, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.017, DE 02 DE JULHO DE 2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Comunitária de Crédito Banco do Povo MS, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.016, DE 02 DE JULHO DE 2001 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes dos artigos 2º e 3º das Leis Municipais de números 945/99 e 946/99 de 08 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Altera as Leis |
|
|
LEI Nº 1.015, DE 25 DE JUNHO DE 2001 Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Táxi, e dá outras providências. Alterada pelas Leis LEI Nº 1.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 LEI Nº 1.047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 LEI Nº 1.069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 LEI Nº 1.358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Revoga as Leis |
|
|
LEI Nº 1.014, DE 25 DE JUNHO DE 2001 Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Auto Mecânica Tratovel Ltda – ME, e dá outras providências. Alterada pela Lei |