|
LEI Nº 1.104, DE 16 DE MAIO DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa EXPRESS – Indústria de Confecções Ltda., e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.103, DE 07 DE MAIO DE 2003 Autoriza a doação de área de terras para a empresa Simas Hotel Ltda., e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.102, DE 07 DE MAIO DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Via Recauchutagem de Pneus Ltda., e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.101, DE 07 DE MAIO DE 2003 Autoriza a aquisição e posterior doação de área de terras para a empresa denominada Metalúrgica Sella Ltda – ME, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.100, DE 07 DE MAIO DE 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2004, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.099, DE 10 DE ABRIL DE 2003 Autoriza a doação de área de terras para Rosana Sorge Xavier, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.098, DE 09 DE ABRIL DE 2003 Autoriza a doação de área de terras para a empresa Comagran – Dourados Produtos Agro Industriais Ltda., e dá outras providências. Revoga a Lei LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001 Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.097, DE 09 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa T. C. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.095, DE 02 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências. |