|
LEI Nº 1.124, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 Dispõe sobre autorização para a contratação de estagiários e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa Confecções Atkum Ltda., dando outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Maria do Livramento Antunes de Lima, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.121, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Aprígio Soares da Silva, e dá outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.120, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis urbanos para a execução de Programa Estadual denominado “NOVO HABITAR”, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para a Igreja Evangélica Pentecostal “A Voz da Última Hora” e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 1.118, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/FINAME, através do Banco do Brasil S. A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, dando outras providências. Revoga a Lei LEI Nº 1.040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.117, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa Odorata Móveis Ltda, dando outras providências. Revogada pela Lei |
|
|
LEI Nº 1.116, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 Revoga a Lei nº 1084/2003 de 19 de fevereiro de 2003 que “Autoriza a doação de área de terras para o Sr. Nilton Rocha Filho”. Revoga a Lei |
|
|
LEI Nº 1.115, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 É dada nova redação ao artigo 2º da Lei nº 958 de 03 de março de 2000, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa Márcia Dummer Buss Viero – EPP”, e dá outras providências. Altera a Lei |