|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 14 DE AGOSTO DE 1985 Aprova o convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Naviraí – MS, de adesão ao projeto João-de-Barro e fixa as obrigações das partes convenientes. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 1985 Aprova o convênio celebrado entre o Departamento de Terras e colonização de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, em 03 de julho de 1985. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2A, DE 01 DE JULHO DE 1985 UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 11.400.000,00 (Onze milhões, quatrocentos mil Cruzeiros)). |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 1985 Dispõe sobre aprovação de Convênio entre Prefeitura Municipal de Naviraí e Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1C, DE 15 DE MAIO DE 1985 UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de Cruzeiros)). |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1B, DE 02 DE MAIO DE 1985 UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil Cruzeiros)). |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1A, DE 01 DE MARÇO DE 1985 UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 (Sete milhões de Cruzeiros)). |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Decreto Legislativo nº 01/83, de 28 de Janeiro de 1983. Altera a Lei |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE AGOSTO DE 1984 Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo nº 01/84.(ALTERA DL 01/83) Altera a Lei |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 20 DE JUNHO DE 1984 SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Altera o nível da funcionária estável Joana Paula da Silva). |