LEGISLAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Valdomiro Rigonato)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados. (Senhor Adelson Timóteo Elias; Senhora Ângela Maria Henares de Souza; Senhora Aureni Fontes Dzieciol; Doutor Carlos Silvio Martins; Senhora Caroline Touro Beluque; Senhor Edinei Costa Sarafim; Senhor Edmilson Nunes Jardim; Senhor Eliezer José Tiago de Souza; Doutor Felipe Scalco Manzano; Senhor Ivo Leite da Rocha; Senhor José Antônio Cordeiro Leal Uemura; Doutor José Izauri de Macedo; Senhor Junior Alencar Furtado; Senhora Lucia Alves dos Santos de Mesquita; Senhor Luis Henrique de Almeida Bruno; Doutor Marcos dos Santos; Senhora Maria de Fatima Silva Nogueira; Senhor Nelson Antonini; Senhor Rubênio Xavier de Lima; Senhor Ermeval Marique Bressa; Senhor Valdecir Muniz da Silva; Senhor Wellington de Mattos Santussi; Senhor Wilson Soares dos Reis; Senhor Wilson Cioca.)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Manoel Oséas da Cruz)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (João do Carmos Neves)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Adauri Odorizzi)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Osvaldir de Laroza)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o art. 4º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".

Altera a Lei

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Eduardo Mendes Pinto)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica. (Senhora Angela Norma de Oliveira Martinez)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor José de Jesus Silva)

Visualizar

Original