Moção de Congratulação Nº 70/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do ouro no Mundial de Paracanoagem, onde garantiu sua vaga para Paraolimpíadas em Paris 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 71/2023 apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esse valoroso profissional, pela forma como atuou no período em que desempenhou a função de Comandante no 12° Batalhão da Polícia Militar do ...leia mais
Moção de Pesar Nº 46/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 44/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 69/2023 apresentando as nossas congratulações a equipe pelo Bicampeonato da OBR Nível 1, parabenizando as alunas Giovanna Gonçalves Gazoto, Laura Santana de Castro Palma e Luisa Cardoso Tutida, pela conquista do 1º Luga ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 68/2023 apresentando nossas congratulações a esses artistas que representaram Naviraí no 13º FestOeste - Festival de Canção de São Gabriel do Oeste. ...leia mais
Requerimento Nº 91/2023 requerendo Requerendo informações a respeito da Indicação nº 311/2022 de minha autoria, onde solicitei a disponibilidade de Internet com sinal de Wi- Fi aberto em todos os postos de saúde do município e na Santa ...leia mais
Indicação Nº 249/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Conjunto Habitacional Odércio de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 250/2023 indicando que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei do novo piso salarial da Enfermagem, em regime de urgência, para que o município garanta o pagamento retroativo desses profissionais, com o início dos ...leia mais
Indicação Nº 252/2023 indicando que verifique a possibilidade de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) por mais 30 dias, após o vencimento que se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, assim como está determina ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 13 de março de 2014 que em ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 12 de março de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para reforçar o sistema de segurança no Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8, de 21 de fevereiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a proibição da queima de lixo ou de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana no período que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7, de 20 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera a redação do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "Dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 07 de fevereiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera o § 3º do artigo 153, e acrescenta § 6º ao artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Suprime o Inciso III, do Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1816, de 11 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Nº 4, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera a redação do Artigo 1º e seu Inciso I, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Projeto de Lei Nº 2, de 31 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Cria um cargo de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
