Moção de Pesar Nº 11/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 37/2023 requerendo informações sobre a existência de vigias nas creches e escolas municipais e quais são suas escalas, em especial a Creche Eva de Moraes. ...leia mais
Requerimento Nº 35/2023 requerendo informações sobre a construção solicitada do ponto de ônibus em frente a Padaria Amambai, na Avenida Miguel Sotani. ...leia mais
Requerimento Nº 36/2023 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma de recapeamento asfáltico que está sendo feito e o que ainda vai ser realizados no presente ano, constando a possível data de realização e os critérios a ...leia mais
Indicação Nº 80/2023 indicando que seja implantada uma Ciclofaixa da Avenida Amambai até o centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 81/2023 indicando Indicando que seja realizado um curso de bombeiros mirins na rede municipal de ensino, executado pela Prefeitura Municipal juntamente com o Corpo de Bombeiros. ...leia mais
Indicação Nº 82/2023 indicando que viabilize o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, em frente a Padaria Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 83/2023 indicando um estudo sobre a viabilidade de implantação do benefício do Ticket Alimentação para os servidores da Prefeitura do quadro de admitidos mediante a processo seletivo. ...leia mais
Indicação Nº 84/2023 indicando que seja implementado o Programa Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais. ...leia mais
Indicação Nº 79/2023 indicando a construção de quebra-molas na Avenida Caarapó, Bairro Ipê, próximo ao número 2286. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 52, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Entidade "MÃOS E PATAS - AÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Resolução Nº 6, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Projeto de Lei Nº 51, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Denomina Professora Zenaide Nunes dos Santos a Creche Municipal situada no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Concede Titulo de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 27 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta o inciso X ao Artigo 6º da Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Resolução Nº 4, de 14 de maio de 2013 que em ementa: Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º, e o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, alterados através da Lei nº 1.689, de 11 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
