Requerimento Nº 49/2024 requerendo informações pertinentes a desapropriação e uso de uma área medindo 570 m², pertencente ao terreno da Guarda Mirim de Naviraí/MS, onde foi construída a Rua Domingos Jardins dos Santos, considerando que ...leia mais
Requerimento Nº 50/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para o estudo para a concessão de ticket alimentação aos funcionários contratados, nomeados e gratificados, de acordo com os seus vencimentos. ...leia mais
Requerimento Nº 48/2024 requerendo informações sobre o início do Projeto de Robótica "Navi Education". ...leia mais
Requerimento Nº 47/2024 requerendo informações acerca do cumprimento da Lei nº 2.459, de 22 de agosto de 2022, de minha autoria, que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos mé ...leia mais
Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Requerimento Nº 39/2024 requerendo as seguintes informações: - Informações sobre o estudo acerca da implantação de redutores de velocidade/quebra-molas elevados em frente as escolas com maior fluxo que solicitei por meio da Indic ...leia mais
Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir do ano de 2021 no âmbito do Poder Executivo, bem como as Comissões instauradas ...leia mais
Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal: - Quando foi realizada a ‘licitação para retirada do lixo’? Caso não seja essa a forma de cont ...leia mais
